Por Estremoz: Juntar Forças por uma cidade melhor !

2010-10-24T09:01:00.001+01:00

Nem o Mercado abre nem a gente almoça...

2010-10-20T14:17:00.000+01:00

Independentemente da justeza da medida, que naturalmente teria como objectivo compensar os vendedores pela baixa de negócio durante as obras de remodelação da praça do peixe, o que verdadeiramente está em causa é a irresponsabilidade da gestão municipal perante o deslizar da obra.

Independentemente também das concepções paisagísticas ou arquitectónicas do projecto, o Mercado está construído e deveria abrir de imediato.

Se há problemas a resolver, então que se resolvam e se informe a população e os principais interessados (os vendedores e os consumidores) sobre a natureza, causas e extensão do problema.

Mas o que, quanto a mim, este problema revela – e isso é o mais importante – é o facilitismo com que se gerem os dinheiros públicos, numa interminável sucessão de disparates técnico-burucráticos em que o munícipe sai sempre a perder.

É fácil gerir com o dinheiro dos outros e o Município de Estremoz tem demonstrado nos últimos mandatos (Mourinha/CDU + Fateixa/PS + Mourinha/Mietz) um facilitismo e uma tendência para o endividamento que não ajudam, em nada, ao desenvolvimento do concelho.

O centro histórico está a cair mas criam-se novas áreas de construção a leste da cidade. Não há dinheiro para nada mas vai-se arranjar algum para a praça de touros. As barracas do Rossio não enobrecem a cidade mas o Mercado não abre. Anulam-se obras estruturantes e dá-se primazia à compra desenfreada (e ferida de várias ilegalidades) de imóveis.

As freguesias não se desenvolvem. Tudo continua a girar à volta do Rossio…

A questão da não abertura do Mercado é apenas mais um exemplo: Está quase a fazer dois anos que se paga uma compensação aos vendedores de peixe. Mas a realidade é que se está a acabar com um negócio útil para a cidade e a afastar os consumidores do mercado tradicional.

Discriminações e integrações...

2010-10-20T14:12:00.001+01:00

A cidade de Estremoz não integra melhor ou pior os “seus ciganos” do que outros aglomerados vizinhos, não há cidades ou povos mais propensos ao racismo do que outros.

O que pode haver é um conjunto de factores sociais e políticos e, principalmente, económicos que determinem o despoletar desse racismo cinzento, rasteiro e quase sempre escondido que existe em largos sectores da população. Foi assim em França com a deportação de cidadãos europeus em massa (com base num critério exclusivamente étnico) como não se via desde o tempo do nazismo…

Em Portugal, apesar da boa vontade de alguns departamentos como o ACIDI ou de ONG’s como a Amnistia Internacional ou a Obra Católica das Migrações, não há um plano coerente de integração, compreensão e apoio à comunidade cigana.

Estremoz é um bom exemplo de como a falta de salubridade e recolha deficiente de lixo nunca foi notícia nas Quintinhas, mas assim que os moradores pegaram fogo aos contentores do lixo porque ninguém os recolhia “saltaram” de imediato para a primeira página da imprensa local…

Ah! Esses ciganos…

Enquanto a comunidade estiver encurralada e encafuada em quartéis miseráveis no Bairro de Santiago ou em bairros de lata como nas Quintinhas, ou ainda por aí acampados ao deus dará, os poderes municipais olham para o lado e assobiam para o ar.

Não é de agora. A anterior gestão autárquica, e a anterior, e a que lhe antecedeu fizeram o mesmo. Nada!

Em Santiago a Câmara até pintou as paredes dos quartéis, fraco remedeio para famílias inteiras a “viver” numa área de 5x5 metros, sem água e sem esgotos…

Chama-se a isto querer tapar o sol com uma peneira.

Estas pessoas precisam é de casa.

Mas Luis Mourinha lá vai seguindo, cantando e rindo, o importante, claro está, é a praça de touros…

Reabilitação urbana? Dar casa a quem dela precisa?

Pois, pois, isso era no programa eleitoral do MIETZ. Lembram-se?

Touros com praça - Gente sem casa

2010-09-29T09:29:00.000+01:00

Quando, mais por obrigações administrativas do que por vontade política, Luis Mourinha lança no concelho a Agenda 21 Local estava longe de incluir a praça de touros neste processo de decisão.

É muito interessante dar (aparentemente) voz às populações mas depois decidir no silêncio e no segredo dos gabinetes…

Cabe aqui referir que não sou contra as touradas. A festa brava tem tradições culturais remotas que tem o seu espaço e raízes no nosso Alentejo. Mas sou contra que os dinheiros públicos (que vem dos nossos impostos – via Lisboa ou Bruxelas) sejam gastos com touradas quando há tanta gente a precisar de casa e de acessibilidades.

É uma questão de prioridades !

A decisão de Mourinha (a pedido insistente do CDS e do PSD) de investir dois milhões e meio de euros, meio milhão dos quais da CME (como termo de comparação a CME viu cortados do seu orçamento cerca de 300 mil euros via PEC), na recuperação de um imóvel de reduzido interesse para a cidade é uma decisão que em nada dignifica o executivo e a cidade.

A verificar-se a tendência europeia de restringir a prática taurina (até em Barcelona a tourada já é proibida) vamos enterrar dinheiro em mais um elefante branco…

No centro da cidade e nos bairros históricos há pessoas que nem WC tem em casa!

O Museu da Alfaia está fechado, as associações vêm cortados subsídios com base no mau humor do Sr. Presidente, o Rossio continua um gigantesco parque de estacionamento, o mercado não abre, mas Mourinha vai-se entretendo com outras coisas, digamos, mais “imobiliárias”.

A propósito da possível utilização da praça para outros fins que não o espectáculo taurino, deixem-me rir: o parque de exposições está às moscas mas, vai daí, cria-se mais um pavilhão multiusos…

O contrato com a duração de 25 anos é lesivo dos interesses do contribuinte. O investimento proveniente de verbas destinadas à regeneração urbana é aviltante para quem não tem casa.

Estremoz volta a perder.

Sobre o preço do Gasóleo

2010-09-08T16:37:00.000+01:00

A formação dos preços dos produtos petrolíferos no nosso país (para além do ISP e do IVA) deve-se ao permanente fechar de olhos dos sucessivos governos perante os desmandos dos grandes impérios petrolíferos.

Em primeiro lugar pagamos um preço enorme em vidas no Iraque (mais de 120.000 mortos por causa do petróleo) e um preço irreversível em crimes ambientais como recentemente no Golfo do México.

Mas voltemos aos preços: para além de só a Grécia ter preços superiores aos nossos, mesmo o que pagamos após impostos faz de nós o quinto país a pagar o peço (PVP) mais elevado da união europeia, sendo que nos últimos doze meses aumentou 15%.

E se é verdade que se as sucessivas portarias que regulamentam o ISP tem feito subir este imposto (Em 2004 era de 0,2998 €/lt e em 2008 era de 0,3644 €/lt…) não é menos verdade que a voragem e cartelização das petrolíferas fazem o resto.

Quem fica a perder são os utentes e a economia que fica cada vez menos competitiva face ao exterior.

(Também o gás desceu de preço 16% na união europeia e apenas 5,5% em Portugal).

Em 2008 assistimos à farsa das investigações da Autoridade da Concorrência face à cartelização dos preços com o primeiro governo Sócrates a fazer de ingénuo face ao problema. Mas seria necessário fazer uma investigação ou bastava percorrer a auto-estrada entre Braga e Faro para perceber que os preços entre todas as companhias eram os mesmos?

Ontem a Galp decidiu vender gasóleo ao preço dos supermercados (só em alguns sítios e à experiência): o preço a praticar será… igual ao da BP !

Mais trabalho para a AdC…

Reclama-se agora que os preços dos refinados não acompanham o preço do barril de crude: mas já se esqueceram que o produto é comercializado em dólares e na Europa as petrolíferas ganham milhões só no câmbio?

Com a desvalorização da moeda norte americana, a subida do crude em euros é cerca de 1/3 da subida do preço em dólares. Não tem razão pois, as petrolíferas que vendem na Europa.

Francisco Louçã na 'rentrée' do Bloco | Esquerda

2010-09-03T16:11:00.000+01:00

Francisco Louçã na 'rentrée' do Bloco | Esquerda

As nossas prioridades

2010-09-02T18:21:00.004+01:00

O Bloco não terá o que noutras latitudes se chama a “reentrè” pela simples razão de que não parou. Mais de quarenta comícios de verão atestam o empenho do BE em tomar um papel activo no esclarecimento da opinião pública e na denúncia dos acordos entre PS e PSD no que toca ao PEC 1 e 2 e, em breve ao PEC 3.

Este é o nosso primeiro compromisso com o eleitorado: disputar a opinião pública e participar na construção de maiorias sociais de esquerda.

Este juntar de forças para lutar contra as medidas de austeridade e contra a ideologia do sacrifício é a primeira condição para alargar esta maioria social de esquerda tão necessária à aplicação de medidas justas e equilibradas de desenvolvimento e distribuição de riqueza.

De entre estas medidas destaco a taxação efectiva de 25% de IRC para a banca; um plano nacional de reabilitação urbana que gere emprego e acabe com este ciclo de especulação entre banca e empreiteiros, que crie habitação para quem dela precise e melhore as condições de vida nas cidades; a taxação das grandes fortunas como meio de financiar a Segurança Social; a taxação das transferências para os off-shores (a este respeito, só no primeiro semestre deste ano “voaram” em direcção aos paraísos fiscais, onde não pagam impostos, 1,2 mil milhões de euros).

O Bloco vai ainda batalhar no Parlamento pela criação de um banco de terras gerido pelo Estado que dê a possibilidade às novas gerações de se dedicarem à agricultura, que penalize o abandono das terras e que valorize a produção agrícola nacional.

A eleição presidencial será outra das nossas prioridades. Vamos bater-nos pela eleição de Manuel Alegre, “um candidato independente, com voz própria em relação ao que foi a trajectória da austeridade e que centra a sua campanha na defesa dos mais frágeis da sociedade portuguesa" como recentemente referiu F. Louçã em entrevista ao DN.

São estas as prioridades do BE para o ciclo político que se avizinha.

Luis Mariano

O "nosso" 38...

2010-08-12T19:03:00.016+01:00

Na campanha eleitoral autárquica dizia o agora presidente da Câmara que o heliporto / base dos Canarinhos estava ilegal pois não constava do PDM...

Pois... mas lá que dá jeito dá...

Ele há coisas...

Museu da Alfaia, uma questão menor...

2010-08-12T18:59:00.001+01:00

Quem ler as declarações grandiloquentes de Luis Mourinha ao suplemento do Expresso (31/07/10) fica com a noção de que a nossa cidade é um oásis de planeamento, limpeza, oferta turística e recuperação patrimonial…

Por cá, a limpeza é o que se vê, as ervas crescem (serão as zonas verdes prometidas?) e os edifícios estão em ruínas!

Mourinha fala em 12 milhões para a regeneração urbana sendo o grande objectivo deste investimento a criação de condições propícias à captação de turistas.

Todavia, o anunciado nos jornais da capital é desmentido no Largo do Espírito Santo, no Bairro de Santiago, no Bairro do Castelo e na Rua de Reguengos.

O edifício que ainda ostenta na fachada a sigla da FNPT, está ferido de morte devido à incúria de Mourinha 1, Fateixa e Mourinha 2. A memória da vida dura dos trabalhadores rurais, seus costumes e dificuldades, da maquinaria agrícola, da vida do campo que os mais novos desconhecem, toda esta memória que faz indelevelmente parte do nosso património “genético” tem sido tratada como uma questão menor.

Primeiro estiveram os repuxos em pleno Lago do Gadanha, os planos de alteração da baixa da cidade, as obras de fachada (sempre à volta do edifício da Câmara, pois claro), as iluminações cénicas, etc, etc.

A compra de imóveis não contemplou o Museu da Alfaia. Olhando para as declarações de Mourinha, não estou a ver como é que o Batanete ou o Círculo são investimentos para atrair turistas…

Mas parece que a moda quer pegar: em Évora o Centro de Artes Tradicionais vai albergar a colecção privada de Paulo Parra e mudar de nome para Museu do Design. Premonição? A ver vamos…

Em Estremoz parece que um acervo de tamanha importância está destinado a ser atirado para um canto (silos) e o edifício ser “aproveitado” para algum fim misterioso…

O Bloco defende que o Museu da Alfaia deveria ser alvo de um projecto de regeneração e recuperação (edifício e acervo), de modo a garantir o brilho e utilidade de outros tempos.

Luis Mariano

Cortar o 13º mês ? O que virá a seguir? Baixar os salários?

2010-07-25T22:24:00.000+01:00

As agências de “ratting” tem cortado significativamente a apreciação de capacidade económica (os parâmetros são deles, não meus…) a países como a Grécia, Irlanda e Portugal.

Esta avaliação em “baixa” destina-se a “avisar” os especuladores mundiais (neste caso bancos americanos e alguns europeus) sobre os próximos “raids” a efectuar sobre economias soberanas, democraticamente organizadas, públicas e independentes.

Os países alvo da rapina tem de tomar medidas para fazer face a juros de dívida cada vez mais altos. Tem de realizar encaixes financeiros que lhes permitam pagar esses juros aos tais bancos de bico amarelo e penas pretas.

Para colectar esse meios financeiros (graveto, pilim, massa, em resumo: dólares) os governos tem de o ir buscar ao Orçamento Geral do Estado (ou na sua versão correctiva ao Plano de Estabilidade e Crescimento).

Mas o país está dividido entre ricos e pobres (nota: rico não é o trabalhador/a por conta de outrem mesmo que ganhe três mil euros por mês, mas os proprietários que auferem de lucros de centenas de milhar de euros…) e a crise deverá ser suportada numa base percentual, isto é: quem mais ganhou nestes últimos anos mais terá que desembolsar para pôr o comboio nos trilhos…

(Sugestão: Belmiro de Azevedo, Jerónimo Martins, Amorim, etc…)

A seguir ao ataque aos/às funcionários públicos virá a sanha dos privados contra os “seus” trabalhadores…

Napoleão Bonaparte dizia que as baionetas servem para tudo menos para nos sentarmos em cima delas.

Os impostos também.

Principalmente para ocultar a incapacidade dos partidos da direita em governar este povo que trabalha e que contribui para o bem estar geral.

(Já agora: porque é que as SCUT são taxadas por categoria e não por preço de venda da viatura? Tenho um Ford Fiesta que paga o mesmo que um Mercedes: É isto o utilizador – pagador de Passos Coelho e Sócrates?)

Precisam de mais dinheiro? Tenham a coragem de o ir buscar a quem o tem…

Luis Mariano

Jornadas sobre o Alentejo

2010-07-02T17:20:00.000+01:00

Jornal E: assim não...

2010-07-02T16:40:00.002+01:00

Chegou-me à caixa do correio o nº 5 do Jornal E.

Logo na página 2, o coordenador do BE – Francisco Louçã – é brindado com uma nota (em baixa) sobre a nomeação da sua mãe para assessora do BE no Parlamento.

Sabemos que um mail malicioso, despropositado e mentiroso tem circulado como “grande novidade” no ciber espaço.

Não foram as tais “letrinhas pequenas do DR”…

Mas que se faça jornalismo de copy / paste sem se verificarem as fontes e se publique assim sem mais nem menos, é de lamentar.

Bastava o “jornalista” ter simplesmente clicado no link para perceber que estava perante uma falácia…

Transcrevo o despacho emanado:

Despacho (extracto) n.º 5296/2010

Por despacho de 15 de Outubro de 2009 do presidente do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda:

Licenciada Noémia da Rocha Neves Anacleto Louçã — nomeada,

nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento

dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei

n.º 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda, sem qualquer remuneração.

1 de Fevereiro de 2010. — A Secretária -Geral, Adelina Sá Carvalho.

203047263

Assim como o link para vossa verificação:

(http://dre.pt/pdf2sdip/2010/03/058000000/1480814808.pdf)

A mãe do Francisco Louçã é advogada e sempre colaborou na área jurídica desde que o BE se formou como partido político.

Nunca recebeu qualquer remuneração por isso, porque é reformada e, como é prática no BE, não se acumulam apoios estatais.

Quanto ao facto de a Senhora ter 79 anos e a sua idade vir acompanhada por um ponto de exclamação entre parêntesis, não nos vamos prenunciar porque a falta de educação não é assunto para esta nota.

Se o “jornalista” do Jornal E quer procurar casos verídicos destes, terá de procurar noutros partidos.

Assim, para além do desmentido formal com – pelo menos com o mesmo espaço e na mesma página do próximo número – exigimos um pedido formal de desculpas do jornalista assim como da direcção desse jornal.

Não vamos apelar ao direito de resposta definido legalmente por termos a certeza de que esta situação se resolverá pela forma proposta.

Luis Mariano Guimarães

E há dinheiro para tudo?

2010-06-13T20:25:00.001+01:00

Parece-me notável que a maioria camarária consiga tomar uma decisão desta envergadura sem apontar um caminho alternativo.

Como se esta decisão apenas envolvesse e afectasse os quatro cidadãos que assim votaram em reunião de câmara.

No seu programa eleitoral o MIETZ propunha “renegociar o actual sistema de gestão e abastecimento de água” o que é diferente de rescindir o contrato sem qualquer alternativa visível.

Não basta também afirmar que quem vai pagar a indemnização é quem assinou o contrato: isso é pura demagogia! Sabemos que todos vamos pagar…

Por uma questão de transparência, Luis Mourinha devia informar os munícipes sobre as alternativas contratuais propostas à empresa Águas do Centro Alentejo. De seguida devia informar qual a alternativa a propor ao concelho.

Fora de um sistema inter-municipal de abastecimento de água são precisos muitos euros de investimento para viabilizar uma solução minimamente credível.

O Bloco de Esquerda apela à Assembleia Municipal de Estremoz que questione o executivo sobre qual a alternativa à rescisão deste contrato.

Sabemos também que o PEC veio reduzir em 100 milhões o bolo autárquico, que a receita dos municípios se situa 48 milhões abaixo dos resultados de 2008 e que o aumento do IVA aumenta em cerca de 34 milhões de euros (despesas correntes e de capital) a despesa das autarquias.

Estas medidas do Governo estrangulam todas as Câmaras. Estremoz não vai ser excepção.

Mas Luis Mourinha lá vai cantando e rindo: compra o Batanete, compra o Círculo, indemniza a Águas do Centro Alentejo, endivida-se em mais de 1.600.000 € sem explicar a ninguém como vai pagar.

Num quadro de grave crise económica esperava-se da autarquia um plano ousado de recuperação de casas degradadas que desse emprego aos pequenos empresários da construção civil, que melhorasse o aspecto da cidade e desenvolvesse o turismo, que desse casa a quem dela precisa…

Entretanto a cidade continua a cair aos bocados…

Até quando?

O médico cirurgião saharaui Abbas Mohamed Chej Sbai foi preso pela polícia marroquina

2010-06-13T20:21:00.002+01:00

A polícía judiciária marroquina de Casablanca, Marrocos, deteve hoje, sexta-feira 11 de junho de 2010, o Dr. Abbas Mohamed Chej Sbai, cidadão saharaui de 55 anos, quando este se encontrava num hotel da ciudad de Ain Diab, local de onde foi levado para o quartel da polícia e entregue a um escuadrão especial da gendarmería marroquina sem que a sua família saiba as razões da sua detenção.

O Dr. Abbas Mohamed Sheikh Sbai fora já detido no ano de 2006 por membros da gendarmeria de Marrocos e apresentado ante o Tribunal de Primeira Instância de Bzakurt sendo condenado no dia seguinte a uma pena de prisão efectiva de 6 meses de encarceramento. A pena foi posteriormente reduzida a 3 meses pelo Tribunal de Apelação de Ouarzazate após o médico ter entrado em greve de fome que se prolongou por 39 dias. No seguimento de muitas mobilizações levadas a cabo por várias organizações internacionais em solidariedade com a sua causa em muitas capitais europeias, Marrocos acabou por o libertar no dia 10 de Março de de 2006 antes de terminar a pena de prisção no presídio de Ouarzazate.

Segundo o testemunho do próprio Dr. Abbas Mohamed Chej Sbai, em 1999 começou a receber diversas provocações e perseguições por parte das autoridades marroquinas com o fito de impedir que montasse o seu negócio de turismo na localidade de Mhamid Elguizlan.

Segundo a sua família a actual detenção prende-se com as cousas que estiveram na origem do seu primeiro encarceramento, como vingança por parte das autoridades marroquinas.

O Dr.Abbas Mohamed Chej Sbai, nascido em 1955, tem nacionalidade suíça e é casado com uma cidadã desse país europeu. Tem dois filhos de 15 e 16 anos. É doutorado em medicina, com a especialidade de de cirurgia e trabalhou em saúde pública na Suíça durante 12 anos, entre 1987 e 1999.

El Aaiun territóios ocupados, 11 de Junho de 2010

Não somos as claques de Futebol ...!

2010-06-01T16:55:00.001+01:00

Após a Manifestação do passado Sábado passado houve um "sururu" nas Portas de Santo Antão.

Alguns manifestantes provocados por este senhor com cara de arruaceiro e cassetete extensível na mão (agente da PSP à paisana) envolveram-se em breves confrontos até chegar a polícia de choque.

Agora também vamos ter agentes infiltrados e provocadores nas manifestações sindicais?

Bailinho das Medalhas ?

2010-06-01T16:51:00.001+01:00

Faz sentido comemorar o dia 10 de Junho?

Sim, faz sentido… desde que o nosso Presidente da República não lhe volte a chamar o Dia da Raça como no ano passado.

Esperemos que este ano seja comemorado o Dia de Portugal e das Comunidades.

Espero também que os ecos da manifestação do passado dia 29 em Lisboa ainda se façam sentir em Belém e S. Bento.

É sobre isto que é necessária uma reflexão: desfilaram na capital cerca de 1/3 do eleitorado do BE e CDU!

Ora por muita organização que haja, nenhum partido coloca na rua tanta gente. Foram 300.000 a recusar liminarmente as soluções propostas pela dupla PS / PSD e, como está bom de ver, os manifestantes iam muito para lá do eleitorado de esquerda…

E é isto que deveria ser o pano de fundo do próximo 10 de Junho. Quantas medalhas irão brilhar, luzidias, no peito de quem tanto contribuiu para esta crise?

Quantos homenageados verão consagrados os seus esforços – conseguidos – de cimentar um regime, que embora politicamente democrático é desigual e marginalizante?

Vamos pois comemorar a falta de contrapartidas dos submarinos de Portas, o pântano de Guterres, o monstro de Cavaco, a crise de Sócrates?

Vamos comemorar o quê?

Este Portugal dos 600.000 desempregados e dos multimilionários da lista Forbes, dos idosos sem assistência médica, do insucesso escolar, dos salários mais baixos da Europa?

E depois, mais para o fim do dia, à hora dos telejornais, veremos as mesmas caras de sempre a falar deste Portugal liiiiindoooooooo de morrer, das belas praias e monumentos sem igual.

Veremos os que ocuparam as cadeiras do poder nos últimos 35 anos (Cavaco, Sócrates, Portas, Coelho, etc) a dizerem que o país está assim por causa da crise que eles próprios ajudaram a criar e… do PREC de 1975!

Nós por cá passaremos o 10 de Junho a “resmungar” como dizia, incomodado, um analista da nossa praça.

Sim: continuaremos a resmungar até que a voz nos doa e enquanto não houver justiça, igualdade e fraternidade neste país que agora se comemora.

Luis Mariano

Aos poucos se vai avançando...

2010-06-01T16:47:00.000+01:00

OLIVENÇA RECUPERA AS SUAS RUAS

A Câmara Municipal de Olivença começou a recuperar os antigos nomes em português das ruas da localidade. A iniciativa parte da associação cultural Além Guadiana, que há um ano apresentou à Câmara e aos diferentes representantes políticos de Olivença um projeto pormenorizado para a valorização da toponímia oliventina, com unânime aceitação.

O projeto contempla a adição dos antigos nomes das ruas aos atuais, mantendo a mesma tipologia e estética nas placas. Assim, resgatam-se as denominações das ruas, dos becos, das calçadas, etc., que configuram o extenso casco histórico encerrado nas muralhas abaluartadas, com um total de 73 localizações. Tudo irá acompanhado de um simbólico ato inaugural e da edição de brochuras turísticas bilingues.

A maior parte da toponímia urbana de Olivença foi substituída ou modificada na primeira metade do século XX, embora alguns dos nomes continuem a ser utilizados pela população apesar das alterações, como nos casos da rua da Rala, da rua da Pedra, da Carreira, etc.

Os antigos nomes das ruas falam-nos do passado português da “Vila”, como popularmente é conhecida a cidade, desvelando aspetos diversos, amiúde desconhecidos, da sua história.

Estes remontam a séculos atrás, muitos deles à Idade Média, aludindo a pessoas ilustres da História, a antigos grémios de artesãos, a santos objeto da devoção popular ou à fisionomia das ruas, entre outros aspetos. A rua das Atafonas, a Calçada Velha, o Terreiro Salgado e o beco de João da Gama” são alguns exemplos.

Com esta iniciativa pretende-se, enfim, realçar um interessante componente da rica herança cultural oliventina, a toponímia, contribuindo para testemunhar a história partilhada deste concelho e para a tornar visível em cada recanto intramuros. Os nomes ancestrais dos espaços públicos conformam uma janela que convida a assomar-se e a explorar a apaixonante história de Olivença. Expressados na sua originária língua portuguesa, constituem o testemunho vivo de uma cidade onde se respiram duas culturas e são um veículo que encoraja os mais novos a manter a língua que ainda falam as pessoas mais velhas do município. Para a associação Além Guadiana, trata-se de uma iniciativa com fins didáticos, culturais e turísticos, com a qual se resgata para o presente uma parte do passado oliventino.

DIÁRIO DO SUL

Juventude rasca? Enorme José Soeiro - 22 anos de idade...

2010-05-20T22:41:00.003+01:00

Bloco questiona Governo sobre encerramento do Museu do Artesanato em Évora

2010-05-20T18:40:00.001+01:00

O Centro de Artes Tradicionais / Antigo Museu do Artesanato constitui uma referência etnográfica da região do Alentejo, espaço de divulgação de um invulgar legado da memória dos costumes e tradições alentejanas e da história de um povo. Instalado desde 1962 no edifício do antigo Celeiro Comum, esteve encerrado entre 1991 e 2007, altura em que reabriu com a designação de Centro de Artes Tradicionais e depois de obras de renovação e adaptação que ascenderam a aproximadamente um milhão de euros, verba obtida através de fundos públicos nacionais e comunitários.

Menos de 3 anos após reabertura, a Câmara Municipal de Évora aprovou um com a Entidade Turismo do Alentejo para a criação do Museu do Design em Évora – Colecção Paulo Parra, a instalar no actual Centro de Artes Tradicionais ao arrepio do investimento público havido naquele espaço para a reabertura do Antigo Museu do Artesanato e sem que tenha sido apresentada solução alternativa para o seu acervo.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Cultura e do Ministério da Economia e da Inovação, sobre o futuro do Museu do Artesanato e o desbaratar do investimento público recente na sua requalificação e requer à Câmara Municipal de Évora cópia dos estudos que fundamentam a substituição do Centro de Artes Tradicionais /Antigo Museu do Artesanato pela criação do Museu do Design em Évora – Colecção Paulo Parra, bem como cópia do Protocolo tripartido entre a edilidade eborense, a Entidade Turismo do Alentejo e Paulo Parra, aprovado em reunião de Câmara no passado mês de Março.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Francisco Louçã no Alandroal

2010-05-20T17:13:00.000+01:00

Amnistia Internacional: sempre!

2010-05-20T17:05:00.002+01:00

Em mais um aniversário da Amnistia Internacional, o Núcleo do Bloco de Estremoz saúda o núcleo da Amnistia.

Palavras para quê?

2010-05-20T17:04:00.000+01:00

Dia 29 - Todos e todas a Lisboa !

2010-05-20T16:55:00.001+01:00

A taxa de desemprego continua a crescer. Já vamos nos 10,5%, de acordo com o Eurostat, o que nos coloca no 4º lugar dos países europeus com maior índice de desemprego. Isto significa que há 600 mil pessoas sem emprego, o que significa que em termos efectivos o número é muito superior. Estes valores quase que triplicaram nos últimos 10 anos: no final de 1999 existiam 215,2 mil desempregado/as.

Daqui resulta a evidência de que as politicas económicas aplicadas nesta década foram um absoluto desastre social. É o falhanço da economia, cujo produto está hoje aos níveis de 2005 e divergiu nestes 10 anos dos restantes países europeus, que tornam Portugal vulnerável ao ataque especulativo sem escrúpulos dos mercados internacionais, provocando o aumento da taxa de juro da dívida pública.

E perante os ataques especulativos que debilitam ainda mais a economia qual é a resposta do Governo? É aplicar a receita do desastre social, em aliança com a direita na reinvenção de um novo Bloco Central. Esta receita é simples: desistir de uma economia que crie emprego e aumente o poder de compra e penalizar quem está no desemprego e é mais pobre através do corte das prestações sociais.

O liberalismo económico não pode ser a resposta à crise gerada pelas políticas liberais.

Nem podem os responsáveis pela crise ganhar com a crise. É inaceitável que o sistema financeiro, que recebeu milhares de milhões dos contribuintes a taxas de juro reduzidas, agora empreste dinheiro aos países a taxas de juro elevadas, agravando a situação financeira dos Estados ao mesmo tempo que apresenta lucros altos nos picos da crise.

Na RTP, Sócrates continua a vislumbrar “sinais positivos” nesta crise e assume o papel de fazer as reformas em nome da direita. Esta, por seu turno, aguarda a melhor altura para lhe arrebatar o poder e “continuar a obra”…

Mas estas políticas de desastre social não são inevitáveis. A 29 de Maio, em Lisboa, as vítimas destas políticas tem de estar presentes e fazer ouvir a sua voz na luta por alternativas contra esta política de austeridade.

Luis Mariano

Novo blog do núcleo do Bloco de Alandroal

2010-04-29T12:56:00.002+01:00

O núcleo de Estremoz do Bloco saúda o seu irmão mais novo do Alandroal.

Podem ver em http://blocodeesquerdaalandroal.blogspot.com/

Boa sorte e muita luta.

Mais do mesmo?

2010-04-26T10:16:00.000+01:00

A Feira já faz parte do nosso imaginário como uma das maiores realizações do concelho e da região, mas…

As actividades culturais são cada vez mais desligadas da realidade do nosso Alentejo e são “compradas” chave na mão em pacotes ditos culturais sem qualquer nexo.

Para além dos concertos – que não são entusiasmantes… - a Feira toca mais directamente a quem por ela espera para dinamizar ou realizar algum tipo de negócio.

São os chamados visitantes profissionais.

Julgo que ano após ano os negócios realizados serão cada vez menos. Nos dias da internet ninguém vai a uma feira para fazer o negócio da sua vida.

As coisas decidem-se noutros areópagos.

Em relação ao artesanato vai continuar o mesmo problema: os estremocenses estão fartos de saber o que são as bilhas e os bonecos de Estremoz, normalmente todos temos um em casa.

A dinamização deste sector – com bastante impacto no débil tecido económico do concelho – deveria passar por apoios à exportação e divulgação internacional.

A divulgação da FIAPE (com os tradicionais pendões de plástico que não chamam a atenção de ninguém) foi feita apenas nos concelhos limítrofes.

Assim estamos a levar o “cacho de bananas para a Madeira”.

Divulga-se a nossa cultura junto dos que já a conhecem…

Assim, parece-me que é mais uma edição para marcar o ponto sem qualquer entusiasmo e objectivo definido.

Os artesãos vão tornar a mostrar os seus produtos que poucos vão comprar, os visitantes de fim de semana vão demandar a cidade na sua habitual “voltinha dos tristes”, os profissionais vão continuar a queixar-se da crise do sector, a Câmara vai atirar as culpas para a Ovibeja que desvia a “clientela” embora considerando o evento um grande sucesso e, assim, todos continuarão a ser felizes… cada um à sua maneira.

Para o ano há mais. Igual como sempre. Sem imaginação. Sem coragem de mudar. Sem envolver as populações.

A todos e a todas uma boa FIAPE!

Dia Internacional dos Ciganos

2010-04-08T04:37:00.004+01:00

Os ciganos em Portugal

O dia 8 de Abril foi oficializado, em 1971, no Congresso Mundial de Ciganos em Londres, como o Dia Internacional dos Ciganos, tendo sido aceite pela maioria das associações de comunidades ciganas, com vista à promoção da sua cultura.

Existe uma lei de 10 de Novembro de 1708, de D. João V, proibindo qualquer pessoa de usar traje, língua ou geringonça de Ciganos (Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 2, mç. 4, doc. 42. Código de referência PT/TT/GAV/2/4/42).

Trata-se de uma lei significativa para o conhecimento da condição desta minoria no nosso país.

Estimam-se em 50.000 os ciganos dispersos pelo país agregando-se, cerca de um terço, na região de Lisboa e Setúbal.

Recentes estudos na área das ciências humanas e sociais apontam a etnia cigana como o caso mais duradouro e persistente da discriminação racista e xenófoba no nosso país.

A etnia cigana, conhecida pela sua visibilidade negativa, é ainda muito ignorada e desconhecida na sua história, cultura e costumes.

Sendo um povo ágrafo não é fácil saber dados exactos sobre a sua história.

Os ciganos, povo nómada ou seminómada, que os estudiosos - apoiados em relatos literários, estudos linguísticos ou antropológicos - dizem ser oriundos do Norte da Índia, são expulsos desse território no séc. XIII.

A sua chegada a Portugal está sinalizada pelo menos desde o séc. XV.

Da sua presença entre nós encontramos o primeiro testemunho literário em Gil Vicente na peça” A farsa das Ciganas ” representada em 1521, em Évora, na corte de D. João III, e em muita documentação posterior.

(in site da Torre do Tombo)

Menos 500 médicos, quantos utentes irão ficar sem médico de família?

2010-03-22T15:56:00.001Z

Cartazes e autocolantes radicais...

2010-03-19T18:17:00.003Z

Dar dignidade a quem vive em Santiago e nas Quintinhas

2010-03-17T08:49:00.002Z

Com a falha total dos poderes autárquicos em resolver a questão da habitação em Estremoz, o Bloco de Esquerda tomou a iniciativa de propor em PIDDAC a atribuição de 1.000.000 de Euros para a reconversão destas zonas deprimidas social e culturalmente.

Bloco leva ao Parlamento a "chaga" das casas degradadas

2010-03-17T08:47:00.001Z

Pobre Orçamento...

2010-03-14T23:16:00.004Z

Pergunta o jornal ECOS se o orçamento municipal se justifica.

Estremoz tem sido tão maltratada que até se justificava o dobro da verba proposta!

O problema não é esse.

O que é necessário saber é se o Município de Estremoz tem capacidade para gerar receitas que cubram estas despesas.

Vai-se endividar? Vai vender património municipal?

Não conheço em detalhe o Orçamento apresentado porque com este executivo municipal a informação não chega aos cidadãos. Por exemplo: no site da CME o último documento de gestão publicado, data de … Setembro de 2009 !!

Outros municípios vizinhos disponibilizam todos os documentos em discussão assim como os já aprovados nos respectivos órgãos.

Mas voltemos ao Orçamento para 2010.

Todos os investimentos propostos são geralmente simpáticos e necessários, porém há um que me cheira a teimosia e fanfarronice: a Zona Industrial de Arcos.

Numa conjuntura de grave crise económica, de isolamento face ao Terreiro do Paço e ao litoral em geral (não sei se o “projecto corredor azul” vai resolver este problema), numa situação em que os empresários não pensam em investir, numa zona isolada e sem tradições industriais, num contexto de deslocalização acelerada de indústrias para outros “paraísos laborais”, Luis Mourinha acredita piamente que a indústria vai florescer na freguesia dos Arcos !!!

Se olharmos para outras zonas industriais da mesma área geográfica teremos uma visão bem concreta do que irá ser esta Zona Industrial.

Por outro lado, falta a este Orçamento uma preocupação social para com as famílias que vivem em condições infra-humanas no concelho: falo principalmente dos reformados e idosos, dos jovens à procura de habitação para constituir família. Falo dessas duas chagas abertas no coração da cidade que são o Bairro de Santiago e as Quintinhas.

Para estes munícipes o Orçamento de Mourinha não tem uma palavra de esperança.

Vão continuar a viver nos quartéis e nas barracas, sem água, sem luz, sem esgotos, sem esperança…

É por saber que iria ser assim, que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda inscreveu na sua proposta de PIDDAC a verba de 1.000.000 de euros para a recuperação destes bairros. Já sabemos a posição de Mourinha. Aguardamos agora a decisão de Sócrates…

Luis Mariano

Geminação Montargil - Olivença

2010-03-14T23:11:00.001Z

Ao defender a cultura portuguesa que mesmo decorridos séculos é parte inseparável das raízes oliventinas, a Associação Além Guadiana está igualmente a prestar um relevante serviço em especial à memória do povo alentejano. «Não nos podemos esquecer que aos dois séculos de soberania espanhola se contrapõem cinco séculos de soberania portuguesa» e que querer varrer da memória colectiva de UM POVO as suas tradições - estamos a falar em termos "etnofolclóricos" - é um crime de lesa cultura. Até porque a "verdade antropológica" desse mesmo povo nada tem a ver com questões de soberania.

Chamam a Olivença a cidade das duas culturas, o que pode significar uma enorme riqueza cultural, se a sua junção se fez naturalmente, por obra e graça da vontade popular, sem quaisquer peias, sem quaisquer amarras de ordem política a qual, sendo embora a ciência que governa o povo, não coabita lá muito bem com as coisas do espírito.

Entretanto, e mudando de assunto, não conheço Olivença, nunca estive em Olivença, mas em Montargil esteve um oliventino, o conceituado médico Dr. José Guerrero, que pela sua postura humanista, tendo em cada utente um amigo, ao partir deixou saudades. E estou convicto, só o seu apego à família - todos os dias ia ficar a casa - o levou a ir para mais perto.

Que me seja, pois, permitido saudá-lo, aqui de Montargil, deste pedaço do Alentejo que um historiador e um sociólogo consideraram «ser a junção da alma alentejana com a charneca ribatejana».

Lino Mendes

Dia Internacional da Mulher

2010-03-08T10:27:00.002Z

Quando se regressa a casa a partir das 23,30h e se viaja a partir da estação de Entrecampos, basta um simples olhar de soslaio para se constatar que são elas a esmagadora maioria das passageiras.

São trabalhadoras de serviços menos qualificados, limpezas, serviço doméstico, ajudantes de cozinha, muitas delas imigrantes moradoras nas zonas periféricas da cidade de Lisboa ou da margem sul.

E, se fizermos o percurso matinal, desde os barcos de Cacilhas aos comboios de Sintra, do Barreiro ou de Setúbal encontraremos quadro semelhante a partir das 6,30 da manhã.

No Desemprego...

Quando olhamos para as estatísticas do desemprego verificamos que elas são a maioria dos desempregados (63%) das mais elevadas da Europa. Tal situação verifica-se tanto na procura do primeiro emprego como na procura de novo emprego.

A cada dia que passa, é mais difícil decifrar o impacto da taxa de desemprego nas mulheres.

São as trabalhadoras da Alisuper, da Maconde, da Lear, e de tantas e tantas empresas têxteis de vestuário e calçado, de tantas e tantas empresas de serviços e de hotelaria, as primeiras a receber a "carta" que dita o seu despedimento.

São as jovens mulheres licenciadas as que mais dificuldades têm de ingressar na profissão compatível com o seu grau académico.

Na discriminação salarial...

Quando olhamos para os salários em Portugal verificamos que elas recebem menos 18,7% do que os homens.

E, não se pense que é apenas no tão falado sector da cortiça que tal discriminação existe. Neste sector o escândalo ultrapassa os limites, porque a discriminação, para além de instituída pelo patrão, tem sido sindicalmente consentida e ilegalmente confirmada pelo Ministério do Trabalho. As desigualdades salariais também ocorrem desde os gestores aos estagiários. No primeiro caso o valor é de 2.342,8€ para os homens, e 1.660,7€ para as mulheres. No segundo caso e de 482,5€ contra 453,1 para homens e mulheres respectivamente.

Na representação...

Quando olhamos para os cargos de topo do Estado e da Administração Pública as desigualdades tornam-se evidentes, apenas alguns exemplos; No Governo elas são 10 em 55; no Conselho de Estado 1 em 18; na AR 68 em 230; na presidência das Autarquias 21 em 308.

Na Administração Pública são apenas 28,9% nos cargos de topo, quando nos níveis inferiores são a esmagadora maioria.

Na violência doméstica...

Mas a vergonha maior está nos dados dos últimos seis anos em matéria de violência doméstica: 201 mulheres mortas às mãos dos seus maridos ou companheiros.

São de todos os extractos sociais. A violência doméstica não tem classe social ou etnia próprias, como o não têm quaisquer outras formas de opressão sobre as mulheres.

E é porque esta realidade crua e dura que, atravessando um século de história, continua teimosamente a persistir, não obstante avanços inquestionáveis que se têm vindo a fazer, que hoje 8 de Março de 2010 a exigência é a de recolocar o feminismo na ordem do dia.

A superação da sociedade patriarcal parida e aprofundada pelo capitalismo é inquestionavelmente uma das condições da esquerda socialista, não circunscrita apenas a um partido ou espaço nacional.

Abusando um pouco de Marx direi que o comando terá que ser " Mulheres de todo o Mundo UNI-VOS".

Mariana Aiveca - Deputada do Bloco de Esquerda

Teatro Legislativo na Universidade de Évora

2010-03-04T17:49:00.003Z

Dia 9 de Março pelas 20.00 horas no Auditório 1 do Colégio Luis Verney da Universidade de Évora, o deputado do BE José Soeiro e restante equipa vão "levar à cena" mais um episódio do teatro legislativo...

Catarina Martins em Évora

2010-03-02T18:43:00.000Z

Teatro Garcia de Resende 4 de Março 21,00 horas

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e o Bloco de Esquerda do Distrito de Évora gostariam, deste modo, de o/a convidar a estar presente na sessão pública a realizar no próximo dia 4 de Março no Teatro Garcia de Resende pelas 21.00 horas.

Nesta sessão debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.

Olivença: As décimas do Carlos Luna

2010-03-02T18:33:00.002Z

Isso vê-se na sua Arte

Onde se guarda a memória.

Em cada canto é notória

A sua Portugalidade.

E não é por vaidade,

A todos dá uma lição;

Que não haja confusão:

OLIVENÇA É UMA CIDADE.

Em cada rua escondida,

Na velha malha urbana

Parede ou nicho se ufana

De lusa ser nascida.

Mesmo que perseguida

A sua original pureza,

Uma coisa é uma certeza

E há que ter em atenção:

Olivença é povoação

ONDE ABUNDA A BELEZA!

III

Muitos vão ao engano

E não vêem claramente

Que está sempre presente

O seu estilo alentejano

Em todo o casario raiano.

Não é apenas saudade!

É não ver a realidade,

E há que vê-la de frente.

Tudo seria diferente

COM POLÍTICA DE VERDADE!

Esconde-se na mentira

O que se deveria saber:

Há quem queira esconder

(do Minho até Tavira)

E perdoar a quem tira.

Espanha, não é Nobreza

Mas um sinal de Avareza

Manter assim a ofensa:

Esta terra de Olivença

DEVERIA SER PORTUGUESA

Estremoz, 02-Março-2010

Carlos Eduardo da Cruz Luna

Tragédia na Madeira, afinal o BE tinha razão!

2010-02-27T13:50:00.005Z

Apesar de Alberto João Jardim ter insultado o deputado regional do Bloco de Esquerda Roberto Almada e o dirigente da Quercus Helder Spínola quando estes afirmaram que a tragédia se devia à falta de planeamento urbanístico do Governo Regional da Madeira, a verdade é como a cortiça: anda sempre à tona...

Por outro lado, o deputado municipal de Castelo Branco e especialista em meteorologia Costa Alves, já questionou o porquê de não haver na Madeira radares metereológicos como os que existem na costa continental.

Veja neste vídeo (transmitido na RTP em 2008) a previsão do que - infelizmente - aconteceu.

Como é que o governo de Jardim pode dizer que não sabia?

Água pública e portuguesa...

2010-02-25T11:46:00.001Z

O Bloco tem manifestado repetidamente a sua preocupação face ao negócio da água. Um bem que é universal, escasso e público não deveria ser tratado como uma mercadoria que se pode negociar ao sabor de contratos e preços de mercado.

Já alertámos para o facto de as Águas de Portugal terem 51% da parceria o que significa que se o Governo decidir privatizar esta empresa também as suas participadas o serão com os custos a incidir ainda mais no consumidor…

Acresce a isto que o actual Presidente da Câmara já esteve envolvido numa empresa espanhola de gestão de águas e resíduos, embora afirme que actualmente já deixou o “negócio”.

Quando as Grandes Opções do Plano do Município de Estremoz para 2010 definem como objectivo (ponto 4) a rescisão do contrato com a Águas do Centro Alentejo e afirma que “Procuraremos, no entanto, uma solução alternativa que permita aos Estremocenses usufruírem de uma rede de abastecimento de águas e de saneamento…” quer dizer exactamente o quê?

Sabendo que o contrato assinado pelo anterior executivo prevê que “A resolução da parceria por um ou mais dos municípios que integram os segundos outorgantes, implica o pagamento de uma indemnização à EGP, de montante calculado com base no valor do investimento correspondente ainda não reintegrado e dos prejuízos decorrentes da alteração da configuração do Sistema, nomeadamente os decorrentes do cálculo da sua quota-parte nos desvios tarifários pendentes e do ressarcimento dos lucros cessantes para a Parceria, valor que será calculado pela EGP e validado por auditor independente” e que o investimento para o Concelho de Estremoz atinge 10,5 milhões de euros (algum dele já lançado em concurso público), quer isto dizer que Luis Mourinha vai pagar a indemnização?

E o sistema vai ser entregue a quem?

A conclusão de que o sistema proposto pela A.C.Alentejo não é bom, reside em critérios técnicos ou políticos?

Luis Mourinha vai fazer junto dos parceiros da A.C.Alentejo uma campanha pela defesa da água pública, de qualidade e economicamente acessível aos mais desfavorecidos ou vai “rasgar o contrato” para o entregar a outro?

Passamos da água castelo a água Castela?

Luis Mariano

Tributo a José Afonso

2010-02-23T11:27:00.002Z

A morte nunca deveria ser notícia. Mas foi. Em Fevereiro de 87 toda a comunicação social noticiava a morte do maior compositor da música portuguesa.

José Afonso tornou-se símbolo da alvorada de Abril por mérito próprio. Ele foi a voz da juventude não rasca. Foi a voz dos que combateram a ditadura com as armas do pensamento. Da inteligência. Foi a voz da cultura alternativa. Foi a voz.

Morreu numa manhã fria de Fevereiro. Hoje sentimos que afinal ele continua por aí. Na voz dos novos autores. Nas melodias dos novos grupos.

Continuamos com a sua música, porque a sua música é nova, e a sua poesia não é letra morta.

Vamos continuar a lutar pela qualidade dos produtos culturais, como ele o fez.

O lixo sonoro, literário e social que polui os nossos sentidos, que se lixe!

Vamos comemorar a inteligência. A mais nobre demonstração de cidadania.

A 23 de Fevereiro de 1987, em pleno Inverno mas no Outono da vida, morreu Zeca Afonso.

Num leito anónimo do Hospital de Setúbal, pelas 3 horas da madrugada, morreu o cantor, morreu o amigo, morreu o companheiro, morreu o Zeca.

Relembrar o Zeca hoje é mais que tudo isto. É, sobretudo, lembrar as suas últimas palavras:

"Não posso parar".

Por isso empunhamos a tua bandeira porque a luta continua, serena e firme, contigo bem vivo junto de nós, Zeca Afonso.

Manuel Silvestre

Economias..

2010-02-22T21:53:00.004Z

Dia 1 de Março, na Universidade de Évora, Francisco Louçã e Castro Caldas apresentam o livro "Economias".

A apresentação está a cargo do Prof. Manuel Branco do Departamento de Economia da Universidade.

A organização é da livraria Na Sombra Dos Livros.

Nesta sociedade que nos dizem ser organizada, aconselhamos a leitura desta obra que abre pistas e caminhos para dissecar este regime neo-liberal que nos conduz segura e paulatinamente para o abismo...

Visita da deputada Rita Calvário ao Vimieiro e Estremoz

2010-02-21T22:16:00.005Z

Rita Calvário e Ricardo Coelho

Sessão de debate em Estremoz

Museu Rural do Vimieiro

Não compreender que a defesa do meio ambiente se entrelaça com a justiça na distribuição de recursos, que os mais pobres são quem mais sofre com a crise ambiental e que as questões ambientais são questões sociais é cair no vazio da inacção que apenas beneficia um capitalismo assente no crescimento contínuo do consumo, legitimado pelo fetichismo da mercadoria. Isto nada tem a ver com a esquerda, que está sempre do lado da acção transformadora e emancipatória e da verdade. Daí que a justiça climática seja uma luta da esquerda moderna, sendo o obscurantismo negacionista apanágio da direita conservadora.

(Ricardo Coelho)

Porque falhou Copenhaga?

2010-02-19T11:59:00.004Z

Aproveitando a presença da nossa camarada Rita Calvário os núcleos de Estremoz e de Arraiolos do Bloco vão organizar uma visita ao Museu Rural do Vimieiro e um almoço no Restaurante PICO (Vimieiro).

O local de encontro será no Jardim do Vimieiro pelas 12,00 horas.

Se pretenderes almoçar connosco podes ligar para o 925 417 133 até às 18.00 de 6ª feira 19 de Fevereiro.

Às 16,30 horas no Até Jazz para além do debate será exibido um filme sobre o Ambiente.

A entrada é livre.

Não faltes !

Mais 150 pelo alargamento do Subsídio de Desemprego

2010-02-13T20:48:00.003Z

Hoje, no Mercado de Estremoz, o núcleo do Bloco teve o apoio de 150 estremocences que nos confiaram a sua assinatura para a petição do alargamento do subsídio de desemprego.

Recolha de Assinaturas em Estremoz

2010-02-10T09:36:00.005Z

O núcleo de Estremoz do Bloco vai levar a cabo uma recolha de assinaturas no Mercado de Estremoz no próximo Sábado - dia 13 de Fevereiro - pelas 10,00 horas da manhã.

O local de encontro é frente à Câmara Municipal.

Vamos assim contribuir com mais assinaturas para a petição a entregar na Assembleia da República pelo alargamento do subsídio de desemprego a quem não tem ainda qualquer tipo de protecção social.

Comparece !

Traz outro amig@ também !

Um, dois, três, quatro... juristas

2010-02-10T09:28:00.000Z

A Câmara de Estremoz dispunha de uma jurista.

O anterior mandato do Partido Socialista contratou outra.

O actual Presidente da Câmara (MIETZ) vai contratar mais dois…

Não resisto a citar as palavras de Luis Mourinha na tomada de posse do actual executivo: “Estremoz merece mais água, mais saneamento e menos resíduos, mais prioridade e proximidade às pessoas, mais investimento nas freguesias, Estremoz merece uma autarquia que esteja mais ao serviço dos cidadãos, Estremoz merece mais ordenamento, mais desenvolvimento económico, mais investimento na educação, na cultura e no desporto.”

Assim, para dar rápida continuidade a estas propostas, contrata mais dois advogados para somar aos já existentes.

Mas não são dois advogados quaisquer…

Um era o mandatário do MIETZ (Dr. Madeira) e o outro é o Dr. Raimundo advogado da Vereadora Sílvia Dias (a tal que renegou o programa político pelo qual se bateu em campanha eleitoral, ainda antes que o galo cantasse três vezes…) que se defende das acusações de trânsfuga.

A verba para estas contratações, incluindo o IVA e estimando um período de 4 anos de mandato, pode chegar aos 200 mil euros (quarenta mil contos)…

Por outro lado, ao contratar não um mas dois advogados de uma só vez, o Presidente da Câmara dá mostras de vislumbrar no horizonte nuvens negras de processos judiciais que dêem que fazer aos dois novos contratados.

Chegarão eles para as encomendas?

As declarações de António Bouça e a participação do Vereador António Ramalho à Associação de Municípios e ao Ministério Público, podem ser uma justificação para tal afã contratual.

Ou será apenas “more jobs for the boy’s”?

Mas para que os Estremocenses (especialmente os que legitimamente acreditaram que Mourinha iria ser diferente) não se amofinassem já com este mudar súbito de objectivos – da água para os assessores jurídicos – vem a promessa de que os Srs. Advogados darão por semana uma hora de consultoria jurídica à população.

O povo não cabe em si de contente…

Do discurso de Mourinha e do programa do MIETZ nada desceu ainda ao terreno, não há uma única ideia política de desenvolvimento para o Concelho. Já lá vão quatro meses de trabalho…

Luis Mariano

Barulho é convosco...

2010-01-27T08:22:00.001Z

Já que começou... que se acabe.

2010-01-26T22:16:00.001Z

Estremoz nunca teve um espaço físico edificado que servisse de mercado. O mercado em espaço aberto, era do lado esquerdo, fronteiro ao edifício da Câmara, constituído por bancos amovíveis, que hoje já não existem e, do lado direito, umas barracas terceiro-mundistas que se mantêm, sem similar, na mais recôndita aldeia deste país. Esses lugares não servem os seus concessionários nem os consumidores. Havia também um arremedo de mercado do peixe, apesar de tudo, melhor que o resto. Todas as forças políticas, aquando das suas candidaturas, prometem o melhor mercado para Estremoz. As Câmaras de maioria PS ou CDU, que governaram a nossa cidade, ou por inércia ou falta de vontade política, sempre foram deixando que tal vergonha se protelasse no tempo. Aconteceu, no entanto, que o PS, no mandato anterior, perdido para o actual promissor MIETZ, iniciou a construção de um mercado coberto. Pode considerar-se o local da construção o menos indicado, o projecto arquitectónico o menos bonito e, talvez, pouco funcional. Certo é que, neste momento, o edifício está praticamente pronto. Faltarão o revestimento das paredes em gesso e conclusão das pinturas interiores. O empreiteiro enviou, em 7 de Dezembro de 2009, um ofício à Câmara Municipal, solicitando a suspensão da obra, a partir da citada data, tendo em conta que as condições climatéricas não permitem executar os trabalhos em falta, de modo a garantir a boa qualidade final dos mesmos. Em reunião de Câmara de 20 de Janeiro de 2010, a maioria MIETZ, propôs a suspensão da obra, fundamentando-se no teor do ofício do empreiteiro, o que veio acontecer, tendo em conta a maioria absoluta de que dispõe.

Face à posição assumida pelo MIETZ, o BE interroga-se e pretende que a população de Estremoz seja, pelo actual executivo, esclarecida do seguinte:

Para que servirá o referido imóvel?

Continuaremos a ter as tais barracas, num dos sítios mais nobres da cidade?

Por quanto mais tempo os dois vendedores de peixe continuarão a receber 750,00 €, cada um?

Se as obras foram suspensas, por o MIETZ não gostar do imóvel, e temos o direito de tal suspeitar, o BE está desde já contra a sua suspensão.

João Ferro

Indeferido...

2010-01-26T09:11:00.002Z

O núcleo de Estremoz do Bloco de Esquerda não dispõe ainda de sede própria, como não dispõe no Redondo, em Viana, no Alandroal, etc.

Mas em todos estes locais Câmaras e Juntas de Freguesia de partidos e movimentos tão díspares como o MUDA do Alandroal, o MICRE do Redondo, a CDU em Viana, o PS em Évora, sempre se dispuseram a fazer cumprir o serviço público a que estão obrigados: ceder instalações a grupos de cidadãos que delas precisem para dar corpo a uma regra básica da democracia - o direito de reunião e associação.

A democracia não se esgota nos partidos, mas também não se cumpre sem eles.

Nunca na nossa terra tivemos uma recusa de cedência de instalações.

Para mais, sem qualquer justificação.

Assim a seco.

Não emprestamos a sala e pronto.

O Presidente da CME assume assim o papel de "dono da bola".

Majestaticamente.

Como nas monarquias absolutas.

Sem se achar sequer na obrigação de explicar a um grupo de munícipes o porquê desta decisão inédita e arbitrária.

Não fosse a atitude simpática e solidária do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria - a quem muito agradecemos - e teríamos reunido na rua.

Como no tempo da outra senhora para onde muitos querem empurrar o nosso Concelho e o País em geral.

Luis Mariano

Mariana Aiveca em Évora

2010-01-23T17:38:00.003Z

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, esteve ontem em Évora no arranque da Campanha de recolha de assinaturas pelo alargamento do subsídio de desemprego.

Foram recolhidas centenas de assinaturas e foi notória a adesão da população – em especial dos jovens – à iniciativa.

Em declarações à imprensa, a deputada alentejana reafirmou que “o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego voltou a aumentar em Dezembro de 2009 para 524.674 pessoas” e que “ destes, só 353.387 pessoas receberam algum subsídio”.

Esta petição pública vai continuar durante o mês de Fevereiro após o que será entregue na Assembleia da República.

Pode ainda ser assinada online em www.esquerda.net/desemprego

2010-01-20T15:33:00.003Z

Reunião do Núcleo de Estremoz do Bloco

Junta de Freguesia de Santa Maria

Sábado, 23 de Janeiro pelas 21,30 h

Mariana Aiveca em Évora

2010-01-20T15:26:00.003Z

O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego voltou a aumentar em Dezembro de 2009 para 524.674 pessoas. Um aumento de 26% e de quase 110 mil em relação a Dezembro de 2008, no espaço de um ano.

Segundo o Boletim do Ministério do Emprego e da Segurança Social de Novembro só 353.387 pessoas receberam algum subsídio, incluindo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.

Uma grande parte dos desempregados, próxima dos 50% e dos 300 mil, não recebe qualquer subsídio.

As pessoas que têm subsídio recebem um montante médio inferior ao que os desempregados recebiam no princípio da década. Segundo o Jornal de Negócios desta Segunda feira, a despesa média do Estado com cada desempregado era de 404 euros mensais entre 2001 e 2005 e foi de 313 euros entre 2006 e 2009.

Na próxima Sexta feira, 22 de Janeiro, será debatido na Assembleia da República o alargamento do subsídio de desemprego, uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda que é essencial para combater esta situação e dar acesso ao subsídio a um maior número de pessoas desempregadas.

Para além destas iniciativas parlamentares, estamos a lançar uma petição pública para o alargamento do Subsídio de Desemprego.

A deputada Mariana Aiveca, uma das subscritoras deste projecto do BE, estará presente em Évora (6ª feira – dia 22 - Praça do Giraldo - 16.00 horas) para apoiar o início da recolha de assinaturas no Distrito.

A àgua, esse bem escasso e público

2010-01-20T15:11:00.001Z

O contrato-parceria que define a ligação entre os accionistas da empresa Águas do Centro Alentejo, SA (AdCA) é um documento de quase 50 páginas onde se estipulam o tipo de gestão da empresa, o regime de parceria, a missão, os contratos a efectuar com os consumidores, as expropriações, as tarifas, os equipamentos a afectar, etc, etc, etc.

Sobre as tarifas é dito que estas serão revistas periodicamente de modo a permitir o retorno financeiro do investimento efectuado, isto é, como vão ser construídas novas estruturas e sistemas, cabe ao consumidor arcar com a “factura”.

Logo aqui se coloca o primeiro problema: A água é um bem público e universal ou pode variar consoante as oscilações dos custos dos projectos ao sabor do lucro?

A AdCA é composta – na sua estrutura accionista – pelas Águas de Portugal com 51%, pela EDIA com 5%, pela Câmara de Évora com 27% e pelos Municípios de Reguengos, Redondo, Borba, Alandroal e Mourão com 17%.

Exceptuando o Município de Évora (que sozinho tem mais poder que todos os outros juntos) em média as outras Câmaras tem pouco mais do que 3% cada uma.

Com a vertigem de privatizações que os sucessivos governos ligados ao PS, PSD e CDS levaram a cabo (GALP, REN, ANA, Hospitais, etc) é de temer que as Águas de Portugal também o sejam, arrastando atrás de si várias empresas onde detêm a maioria do capital (caso da AdCA).

O que penso que fazia falta era coragem política para os municípios se unirem e – sem dependerem da Águas de Portugal – se organizarem pela defesa da propriedade pública da água.

Não foi isto que aconteceu em 2006 quando a Assembleia Municipal de Estremoz aprovou a parceria com as AdCA.

Por fim, é sabido que Luis Mourinha já esteve envolvido profissionalmente com uma concorrente espanhola das Águas do Centro Alentejo – a Aquália (detentora dos contratos de Campo Maior e Elvas, por exemplo) – tem por isso o “know-how” necessário...

Mas o quê?

As tarifas? A amortização do investimento? A duração do contrato?

Ninguém sabe. Acho estranho que com o património urbanístico de rastos a prioridade seja a “água em alta”.

Suspeitamos apenas que o consumidor não irá ficar satisfeito…

Luis Mariano

Recolha de assinaturas para a petição à AR

2010-01-08T16:20:00.001Z

MAIS APOIO

2010-01-08T15:45:00.014Z

Petição à Assembleia da República

PELO ALARGAMENTO DO ACESSO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

Há hoje cerca de 600 mil desempregados registados nas estatísticas oficiais. Outros 100 mil homens e mulheres estão desempregados mas não constam dessas estatísticas. O desemprego é o maior problema nacional.

Sabendo que centenas de milhares destes desempregados não recebem subsídio e estão por isso sujeitos à pobreza, os abaixo assinados apelam à Assembleia da República para que alargue o acesso ao subsídio de desemprego a quem tenha trabalhado e descontado pelo menos seis meses no ano que antecede o desemprego.

Manifestamos assim a nossa solidariedade para com quem trabalhou, descontou e não consegue emprego na grave crise económica que vivemos.

Proponentes:

JOÃO MANSO, desempregado, Moita

CRISTINA ANDRADE, psicóloga, activista FERVE, Porto

ARIANA MEIRELES, desempregada, Vila Real

ANDRÉ SILVEIRA, vigilante aeroportuário, Açores

JOÃO DIAS, desempregado, Aveiro

JORGE MAGALHÃES, dirigente Sind. Comércio, CESP, Gaia

CLARISSE CARVALHO, desempregada, Estremoz

CARLOS GUEDES, desempregado, Almada

ANTÓNIO GUERREIRO, mineiro, CN CGTP, Beja

ANA RITA RODRIGUES, desempregada, Viseu

ANTÓNIO SILVA, Presid. Sind. Comércio, Braga

ALBERTO SILVA, dirigente SINTTAV, Gaia

PAULO ALVES, actor, Lisboa

LUÍS COSTA, trab. precário, Faro

JOÃO ANTUNES, operador Call-Center, Coimbra

PAULO CÉSAR, intermitente do espectáculo, Lisboa

ANA ISABEL, professora a recibos verdes, Torres Novas

HENRIQUE BORGES, professor, dirigente SPN/FENPROF, Porto

MIGUEL VITAL, func. público, Vila do Conde

ANTÓNIO MANUEL PINTO, dirigente CESP-CGTP, Castelo Branco.

Brevemente, o Núcleo de Estremoz do BE levará para as ruas este abaixo assinado.

Entretanto podes desde já subscrever AQUI.

Não vai haver taxas MB

2010-01-05T11:56:00.007Z

Decreto-Lei n.º 3/2010 de 5 de Janeiro

No cumprimento do disposto no Programa do XVIII Governo Constitucional, onde se afirma a necessidade de «identificar práticas lesivas dos interesses dos consumidores de produtos e serviços financeiros e promover o reforço da sua protecção», o presente decreto-lei visa dois objectivos. Por um lado, pretende-se proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em caixas automáticas (vulgarmente conhecidas como «caixas Multibanco»), o que inclui, designadamente, a impossibilidade de cobrar encargos por operações de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços. Por outro lado, proíbe-se igualmente a cobrança de encargos pelos beneficiários de serviços de pagamento nas operações de pagamento através dos terminais de pagamento automáticos.
Pretende-se assim acautelar, a título preventivo, os interesses dos consumidores, impedindo expressamente que possam vir a ser onerados com pagamentos pela utilização destes serviços, contribuindo ainda para a promoção da utilização de instrumentos de pagamento eficazes, em condições adequadas de transparência e concorrência.
Foi ouvido o Banco de Portugal.
Foi promovida a audição ao Conselho Nacional do Consumo.
Foram ouvidos, a título facultativo, a Associação Portuguesa de Consumidores dos Media, a Associação Portuguesa de Bancos, a Associação de Consumidores da Região Açores, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a União Geral de Consumidores e a Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores.

Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
O presente decreto-lei tem como objecto:
a) Proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações, designadamente de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços, em caixas automáticas;
b) Proibir a cobrança de encargos pelos beneficiários de serviços de pagamento nas operações de pagamento através dos terminais de pagamento automáticos.
Artigo 2.º
Cobrança de encargos nas operações em caixas automáticas
Às instituições de crédito é vedado cobrar quaisquer encargos directos pela realização de operações bancárias em caixas automáticas, designadamente de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços.
Artigo 3.º
Cobrança de encargos por beneficiário dos serviços de pagamento
Ao beneficiário do serviço de pagamento é vedado exigir ao ordenante qualquer encargo pela utilização de um determinado instrumento de pagamento, para os efeitos do disposto na parte final da alínea b) do n.º 6 do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 317/2009 , de 30 de Outubro, que criou o regime jurídico que regula o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento.
Artigo 4.º
Responsabilidade contra-ordenacional
1 - A violação do disposto nos artigos 2.º e 3.º é punida com coima nos montantes e nos limites referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, na sua redacção actual.
2 - A tentativa e a negligência são puníveis sendo, nesses casos, reduzidos a metade os limites mínimo e máximo das coimas previstas no número anterior.
Artigo 5.º
Fiscalização e aplicação das coimas
1 - A fiscalização do disposto no presente decreto-lei, a instrução dos processos de contra-ordenação e a aplicação das respectivas coimas são da competência do Banco de Portugal.
2 - O valor das coimas reverte integralmente para o Estado, salvo quando sejam condenadas instituições de crédito, caso em que reverte integralmente para o Fundo de Garantia de Depósitos.
Artigo 6.º
Direito subsidiário
Em tudo o que não se encontre previsto no presente decreto-lei é aplicável o Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27 de Outubro, na sua redacção actual, que aprovou o regime geral das contra-ordenações.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2009. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Fernando Teixeira dos Santos - José António Fonseca Vieira da Silva.
Promulgado em 30 de Dezembro de 2009.
Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 4 de Janeiro de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Fobias...

2010-01-03T17:41:00.005Z

Os recortes que aqui se publicam (de um blog de Estremoz conhecido pelos seus medos homo, esquerdo e islamofóbicos...) servem apenas para, neste início da segunda década do vigésimo primeiro século depois de Cristo, atestarem como vão as coisas na nossa cidade.

Séculos após Ganimedes, Hércules, Milas, Aquiles, Solon, Aristides, Sofocles, Alcibiades, Platão, e tantos outros, ainda há quem se impressione...

Os psicanalistas tem várias teorias acerca da homofobia e dos homofóbicos... Mas quem sou eu para comentar...

Apenas registo.

Luis Mariano

Respeitar o 1º de Dezembro

2009-12-30T18:41:00.003Z

Infelizmente para Portugal e para os portugueses, as élites, principalmente as económicas, continuam a ser destituídas de qualquer originalidade ou de espírito verdadeiramente inovador.Ano após ano, mesmo antes da famigerada crise, as ditas élites sempre têm apostado em salários baixos e em diminuição dos direitos de quem trabalha, ao invés de inovação e de esforços no sentido de diminuir o fosso entre ricos e pobres, que é um dos maiores da Europa comunitária.Os governos parecem dar-lhes quase sempre ouvidos. O resultado, conhece-o o povo português.Algumas destas propostas empresariais ainda conseguem, mesmo assim, surpreender os mais incautos. Agora, é contra o número excessivo de feriados que se propõem medidas, porque existe uma crise (notícia de 25 e 26 de Dezembro de 2009). Tudo isto soa a falso.Principalmente porque já antes da crise as palavras eram as mesmas.O destaque dado à extinção de um feriado concreto, todavia, chama particularmentea atenção. Trata-se do Pimeiro de Dezembro. Um comunicado da Associação Empresarial não lhe poupa inconvenientes. Algumas citações são suficientes. «O 1.º de Dezembro deveria ser um dia útil(...)».«Questionado sobre os feriados que poderiam eventualmente ser "sacrificados", o dirigente da AEP identificou o dia que assinala a Restauração da Independência, face a Castela, dada a "situação caricata" que algumas empresas têm transmitido a esta estrutura."Estamos num contexto ibérico. Temos a nossa História e deve ser preservada e estudada, mas poderá ser um pouco contra natura "manter esse feriado, defendeu. É que, alegou, há cada vez mais "sinergias entre empresas" dos dois lados da fronteira e no dia-a-dia todos estão a ser "empurrados para colaborar".».Convém recordar que há estruturas empresariais portugueses, e dirigentes reputados, que defendem uma completa iberização da economia, em declarações pomposas e solenes, embora não constituam a totalidade.Trata-se, em nome do Capital, de sacrificar a memória dos povos e desrespeitar os seus mortos.Irão os espanhóis sacrificar datas históricas em nome de princípios idênticos? Estou certo de que não!Todos os povos, todas as comunidades, tem as suas datas históricas. A França (14 de Julho), a Espanha (12 de Outubro), os Estados Unidos (4 de Julho).Não há maneira de fugir a isto: os povos recordam as datas que, de uma forma ou de outra, marcaram o seu destino. (...)

Carlos Eduardo da Cruz Luna

Três Cantos...

2009-12-30T18:16:00.001Z

Quem responde ao Arq. Bouça?

2009-12-27T19:06:00.001Z

A democracia não se esgota nos partidos políticos mas também não pode viver sem eles.

Há também espaço para correntes políticas que não se revejam nas formações existentes e prefiram criar e concorrer sob a sua própria bandeira e programa.

São os chamados independentes.

Os partidos, tantas vezes tão próximos do poder corruptor, vêm regularmente os seus militantes envolvidos em episódios menos dignificantes para a democracia e para a transparência dos cargos públicos.

Têm porém uma virtude: são associações voluntárias onde as bases elegem as estruturas directivas (pelo menos nos partidos com funcionamento democrático).

Ora acontece que o MiETZ não tem aderentes, não há (nem houve até agora) eleições internas, não há posição ideológica de referência, não há estruturas directivas ou intermédias eleitas.

Para o bem e para o mal é um movimento onde – de momento – manda o carisma aglutinador de Luis Mourinha.

Como movimento político, o MiETZ é uma pequena monarquia absolutista.

Assim sendo é natural que, aqui e ali, vão continuando a aparecer “pequenas” revelações – como as do Arq. Bouça – para colorir com números e percentagens aquilo que toda a gente sabia: que a organização camarária (à semelhança do próprio movimento) se pauta apenas pela vontade e discernimento de um homem: Luis Mourinha.

António Bouça refere sem rodeios que o Luis Mourinha de 2009 já começou a repetir a postura do Luis Mourinha de 2003…

Permissividade face ao excesso de edificação, falta de espaços públicos nos loteamentos edificados (pergunta mesmo para onde foi o dinheiro indexado), gabinetes de arquitectura a trabalhar com a CME cujo proprietário é um funcionário da mesma, favores pessoais, etc, etc.

Mas as afirmações de António Bouça salpicam também a CDU que levou Luis Mourinha para a CME e o PS que em quatro anos não resolveu algumas situações menos claras referidas pelo arquitecto.

Uma coisa é certa, a equipa vencedora das eleições autárquicas esgotou rapidamente o estado de graça…

Esta entrevista ao Brados tem afirmações mais que suficientes para que os eleitores de Estremoz exijam um comentário urgente do executivo camarário. A bem da verdade.

Luis Mariano

Adeus 2009...

2009-12-16T15:06:00.000Z

O sistema económico capitalista revelou-se em todo o seu esplendor: a ganância de lucros que lhe está nos genes atirou países para a bancarrota, atirou milhões para o desemprego, fez estagnar o desenvolvimento económico.

Os teóricos do capital reconheceram que afinal Marx está vivo e de boa saúde…

Neste rescaldo a eleição de Obama foi pela primeira vez na história um sufrágio a nível mundial: quem votou foram os americanos, mas todo o mundo “torceu” pelo candidato democrata.

O entusiasmo foi tanto que o Comité Nobel até lhe atribuiu o Nobel da Paz. Agora, como diria Micael Moore, só lhe falta merecê-lo.

Na América Latina a “coisa” volta a mexer. Os autóctones elegem os seus, reclamam as suas terras e as suas riquezas naturais contra as oligarquias, a direita militar volta a mostrar os dentes aqui e ali, grandes movimentos sociais evoluem para formas democráticas de reivindicar o que é seu.

Na Europa mais do mesmo. Não tivemos direito a um Obama. Temos que nos resignar com Durão Barroso à frente dos nossos destinos.

A Irlanda – modelo badalado de recuperação económica – está a cortar no salário dos funcionários públicos. A Grécia apresenta déficit’s de muitos dígitos. Por cá, líderes do PSD afirmam que Portugal pode seguir os passos do Dubai e José Sócrates bate o record do desemprego.

Sem ninguém lhe pedir conselho (os velhos hábitos custam a desaparecer…) o FMI vem dizer o que é aconselhável para o nosso país: Bloco Central a governar, congelamento do salário mínimo e das reformas, congelamento dos salários na Função Pública.

A democracia que Bush levou ao Iraque está cada vez mais consolidada: são já centenas de mortos por dia. No Afeganistão a NATO envia tropas para defender um corrupto que se mantém no poder à custa de eleições manipuladas.

EUA e China estão com dúvidas sobre a melhor maneira de reduzir as emissões de CO2 e salvar o Planeta. Adoptar medidas controladoras da poluição custa dinheiro e os maiores poluidores do mundo não querem reduzir os lucros.

Este ano foi também o aniversário da queda do Muro. Era ali que caía a última das tiranias e todos seriam felizes não era? Pois…

Bom Natal!

(Luis Mariano)

Distribuição de Jornais do Bloco

2009-12-16T14:47:00.000Z

No próximo dia 19 de Dezembro o Núcleo de Estremoz vai proceder à distribuição do jornal do Bloco no Mercado semanal.

O encontro é às 10,00 horas em frente à Câmara Municipal.

2009-12-08T18:52:00.000Z

REUNIÃO DO NÚCLEO DE ESTREMOZ DO BLOCO DE ESQUERDA

CASA DE ESTREMOZ

SEXTA FEIRA - DIA 11 DE DEZEMBRO - 21,00 HORAS

Para debater a situação política nacional e concelhia, comparece!

A reunião é aberta a aderentes e simpatizantes do Bloco de Esquerda.

Não faltes, traz outro amig@ também !

2009-10-09T14:04:00.000+01:00

A todos os candidatos e candidatas que dignificaram a cidade com uma campanha eleitoral - de um modo geral - limpa e educada os meus cumprimentos e votos de sucesso.
Estremoz precisa mais de concensos do que guerras.
É esse o significado do voto no BE.
VOTA BLOCO DE ESQUERDA !

2009-10-05T23:51:00.000+01:00

MANIFESTO ELEITORAL DO BLOCO DE ESQUERDA PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS NO CONCELHO DE ESTREMOZ

O NOSSO COMPROMISSO

SETEMBRO DE 2009

CANDIDATOS EFECTIVOS (CM)
1. Luis Mariano Fitas Rodrigues Guimarães
2. Maria Antónia Torres Borbinha da Cruz Luna
3. Maria Cristina Xavier Cardoso Malaquias
4. António João da Silva Lopes
5. Georgina da Conceição Esteves Craveiro Ferro
6. Carlos Eduardo da Cruz Luna
7. João António Gomes Ferro
CANDIDATOS SUPLENTES
1. Anabela Rosa Pires
2. Carlos Alberto da Silva
3. Fábio Manuel Roques Pisco
MANDATÁRIO
João António Gomes Ferro

CANDIDATOS EFECTIVOS (AM)
1. Georgina da Conceição Esteves Craveiro Ferro
2. Luis Mariano Fitas Rodrigues Guimarães
3. António João Silva Lopes
4. Maria Antónia Torres Borbinha da Cruz Luna
5. José Miguel Guerra Correia
6. João Prudêncio Vieira Alagoinha
7. Maria Teresa Falcato Alves Rebocho
8. João Maria Gomes Vendas
9. Joaquim Mariano Rebocho Sabido
10. Maria Leocádia Ramires Pimenta Carrilho
11. João António Gomes Ferro
12. Carlos Eduardo da Cruz Luna
13. Maria Cristina Xavier Cardoso Malaquias
14. Joaquim António Mansinho Carreço
15. Sofia Isabel Borbinha da Cruz Luna
16. Francisco Fernando dos Santos Caldeira Russo
17. José Joaquim Martins Mendes
18. Estrela Natália Camões Parreira
19. Armando Emílio Ramalho Mesquita
20. Rosália Santos Correia
21. Filipe Jorge Borbinha da Cruz Luna
CANDIDATOS SUPLENTES
1. Sandra de Jesus Maia Baptista Lima
2. Luis Filipe Duarte Ferraz
3. Artur Silvestre Marques Rocha
4. Patrícia Isabel Oliveira Nunes
5. Patrícia Isabel Oliveira Nunes
6. Jorge Manuel Neves Tavares
7. Maria Amélia de Sousa Bastos
MANDATÁRIO
João António Gomes Ferro

O NOSSO COMPROMISSO
Habitação: Reabilitar e criar emprego
Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação.
É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado.
O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.

Defender o espaço público
O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos.
A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias.
Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais.
As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.

Viver com qualidade
É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente seja sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão ou a violência urbana.
O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para mudar profundamente o modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade.
A água é um bem público, escasso e vital. A sua distribuição não pode submeter-se aos estritos critérios do lucro que presidem às empresas privadas.
No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico.
Criação de gabinetes municipais que apoiem os desempregadas, as famílias sobre-endividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede de centros de saúde para exigir qualidade no domínio da saúde pública.
É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.

@S NOSS@S ELEIT@S

Os candidatos e candidatas do BE assumem publicamente:
Defender este programa eleitoral
Exercer o mandato em luta pelo rigor, transparência e participação cidadã
Denunciar a corrupção e o clientelismo
Defender o interesse público
Lutar pela propriedade pública da água e da energia
Lutar contra a depredação do território e a especulação imobiliária
Não aceitar qualquer acordo pós-eleitoral com a direita nem viabilizar maiorias com esses partidos.

AS NOSSAS PROPOSTAS

Ligação A23 – A6 (IP2)
O trânsito de ligeiros e pesados entre Portalegre e Évora passa pelo centro de Estremoz. Passa pelas escolas, pelo centro de saúde, etc.
As Estradas de Portugal fazem um projecto alternativo a circundar a cidade e o estudo de impacto ambiental é chumbado pelo Instituto do Ambiente.
Associações locais propõem um traçado menos penalizador para o ambiente.
Dois anos volvidos as Estradas de Portugal voltam à carga com o mesmo projecto chumbado em 2007. É ele que está de novo em consulta pública.
É uma vergonha e um desrespeito pela população de Estremoz e pelo meio ambiente esta atitude governamental.
A Câmara Municipal de Estremoz que devia liderar os seus munícipes nesta luta esconde a cabeça na areia como a avestruz.
Demite-se das suas funções.
Prefere estar ao lado do Governo.
Participaremos nas lutas e na denúncia desta situação.

Protecção Ambiental da Serra d’Ossa
A Serra d’Ossa é o pulmão do Concelho. Para além da colaboração com todas as associações envolvidas na sua defesa, propomos:
1) Viabilizar o apoio da autarquia à criação duma Associação Inter-Municipal sobre a Serra d'Ossa, cuja área de acção abranja os cinco concelhos do perímetro da serra: Estremoz, Redondo, Borba, Vila Viçosa e Alandroal.
2) Criação de um Sítio Classificado de Interesse Regional Intermunicipal (uma Zona de Protecção Especial), que garantisse a preservação dos últimos refúgios de biodiversidade da serra, como o Pinhal da Biodiversidade (com destaque para a rosa-albardeira), manchas de orvalho-do-sol, a encosta sul do Convento de S. Paulo e da Aldeia da Serra, as manchas da Barragem das Hortas ou da Estrada da Meia-Serra, entre outras.
3) Organização de colóquios/seminários, procurando relançar as Jornadas da Serra d'Ossa, em articulação com as escolas.
4) Financiamento de publicações/divulgação do património natural e histórico-cultural da serra.
5) Recuperação da antiga Escola Primária do Canal, que se poderá transformar em Centro de Educação Ambiental, servindo de ponto de apoio das actividades na Serra d'Ossa.
6) Definição do Circuito Megalítico do Canal, com limpeza do espaço envolvente das antas.
7) Incremento das visitas guiadas à serra, como forma de educar/sensibilizar para a conservação da natureza, bem como de promover o exercício físico e possibilitar aos visitantes a identificação de espécies da flora e da fauna, assim como de peças ou monumentos do património construído.

Orçamento Participativo
O orçamento participativo é um processo organizado de debate e de decisão pública sobre as prioridades na afectação das prioridades dos recursos financeiros do poder local.
A sua singularidade reside na abertura desse debate e decisão à população, nele podendo participar todo e qualquer cidadão residente num determinado território. No caminho da concepção da Agenda 21 Local, é fundamental desenvolver a democratização da gestão pública como forma de a colocar mais próxima das populações e mais de acordo com os seus interesses e anseios.
Neste sentido torna-se decisiva a construção de mecanismos directos de controlo do estado por parte dos cidadãos e cidadãs, tal como está subjacente à proposta de Orçamento Participativo, mas também não será menos importante o incremento da participação efectiva das populações nos processos de decisão sobre políticas públicas concretas, não negligenciando cartas janelas de oportunidade conferidas pela própria legislação.
No caso de Estremoz a materialização deste procedimento democrático seria a consulta bi-anual – em cada freguesia – aos residentes, sobre quais as prioridades do orçamento da Junta de Freguesia ou da Câmara no que toca a melhoramento das vias, aos espaços verdes ou ainda ao melhoramento da rede de água, por exemplo.

Urbanismo
Contrariamente ao que é geralmente aceite o urbanismo não tem a ver apenas com ruas e edifícios, mas fundamentalmente com a qualidade de vida das pessoas dentro desses espaços.
Neste sentido a recuperação do património e das casas degradadas são uma prioridade. Décadas de gestão CDU e PS não conseguiram acabar com o terceiro mundo dentro do nosso concelho. As Quintinhas e Santiago ilustram bem o desprezo com que sempre têm sido tratados os mais pobres e desfavorecidos pelo poder autárquico.
De acordo com o Recenseamento da População e da Habitação, o número de alojamentos tem crescido significativamente, a ritmos muito superiores às carências habitacionais quantitativas existentes a cada momento, (a nível nacional, entre 1971 e 2001 foi construído 63% do parque habitacional, sendo que em 2001 existiam, em média, 1.4 alojamentos por família, face a 1.3 em 1991 e 1.2 em 1981).
Ao contrário do que seria expectável, além de continuarem a existir muitas pessoas sem acesso a habitação condigna, este aumento do parque habitacional foi acompanhado pela subida do preço dos imóveis e, consequentemente, do incremento do valor médio dos encargos associados à aquisição de habitação própria permanente.
Enquanto as casas caem no centro da cidade constroem-se novos prédios na periferia. Há que alterar este rumo que só beneficia os empreiteiros.
Recuperar (mantendo a traça original) as casas degradadas dá emprego às micro empresas e empresários em nome individual (alvanéus, pintores, electricistas, canalizadores, etc), favorece a oferta de casas para alugar e reabilita do ponto de vista paisagístico a nossa cidade.
Por outro lado há que incrementar também a recuperação patrimonial e a construção controlada e urbanizada nas nossas freguesias rurais de modo a combater a desertificação e o abandono.
Os bairros históricos (Santiago, Castelo, Evoramonte e Veiros) devem ser alvo de uma atenção e protecção especiais devido à sua população idosa e ao seu património degradado.
Mas urbanismo é também protecção e ajuda às pessoas, olhando de uma forma muito especial as mais carenciadas socialmente, mais idosas, mais sós… de maneira a que todos, mantendo cada um a sua individualidade, nos sintamos parte integrante da vida do nosso concelho: no respeito mútuo, na partilha de saberes, na inter-ajuda e cooperação.
Consideramos que há muita pobreza que nada tem com falta de dinheiro! Pobreza é perder a própria dignidade perante os outros. Todos temos algo para dar e receber!
O Rossio não pode ser o único destinatário do investimento em termos urbanos. Nem pode continuar a ser um gigantesco e desordenado parque de estacionamento.
Com excepção dos dias de mercado (Sábados até às 14.00 horas) o estacionamento deve ser condicionado e a maior praça do país deve ser devolvida ao usufruto dos cidadãos. Propomos a criação de um parque fora das muralhas na zona das Portas de Santa Catarina (eventualmente subterrâneo) e o corte gradual – cerca de 20% ao ano – do estacionamento dentro do Rossio.

Cultura
A actual política cultural do Município de Estremoz é uma sucessão de espectáculos servidos tipo “chave na mão” em conjunto com outras autarquias da região sem qualquer envolvimento dos destinatários culturais.
Isto não é cultura é entretenimento e recreação.
Sem negar a sua necessidade, parece-nos que é necessário envolver as populações na criação artística em vez de serem meros consumidores de arte.
Temos que continuar a trazer para “o palco” os nossos artesãos, poetas populares, contadores de histórias e vivências, pessoas simples que têm sempre algo para ensinar a quem está disposto a aprender.
A divulgação dos “nossos” artistas – ranchos, filarmónicas, artesãos, cantores, pintores – não pode ser apenas feita dentro de portas.
Os valores criados no Concelho devem ser “mostrados” pelo país inteiro, quais embaixadas culturais de Estremoz, com apoio municipal e visando divulgar a nossa cultura, atrair mais turistas e apoiar os nossos valores culturais alentejanos e estremocenses.
Os nossos artistas devem viajar para o Norte do país e para o estrangeiro em vez de multiplicarem actuações no concelho. Eles serão talvez a nossa maior mais-valia em termos culturais e de divulgação da cidade.

Associativismo
Estremoz é das cidades do nosso distrito com um maior número de associações.
A centenária Sociedade Filarmónica Luzitana é a mais antiga banda em actividade ininterrupta do país. Já animava os jantares e bailes do rei D. Carlos no palácio de Vila Viçosa.
Todavia a sua sede é pintada pelos próprios directores e famílias que várias vezes tem de organizar almoços e peditórios para fazerem face às despesas.
O mesmo se passa com muitas outras associações.
O Plano de Apoio ao Desenvolvimento Associativo (PADA) não veio facilitar as coisas. O grau de exigência em termos de demonstração de contas e apresentação de orçamentos ultrapassa em muito a capacidade dos activistas associativos.
Aqui sim seria bem-vindo um “simplex”.
A Câmara Municipal deve zelar pelo rigor na aplicação dos dinheiros públicos mas, ao mesmo tempo, isso não pode servir de dissuasão à actividade e intervenção das Associações.
Propomos a criação de um gabinete de apoio às associações que as ajude e oriente na prossecução dos seus objectivos.

Protecção de Animais
A Câmara Municipal deve acarinhar as associações de defesa dos animais e cooperar na constituição e desenvolvimento de uma Associação de Protecção, apoiando a criação de um canil (em terrenos camarários) com condições, onde possam ser recolhidos com dignidade, animais abandonados.
Esta estrutura deveria também apoiar e abrigar (com custos) os animais em períodos de férias dos seus donos.

Direitos do Consumidor
O acesso aos diversos serviços municipais é um direito essencial e instrumental dos munícipes, não só para a resolução directa dos seus problemas, como também, para a prestação de informação, nos demais casos, na medida em que permite contribuir para um desenvolvimento e funcionamento adequado do próprio município, e consequente melhoria de vida dos munícipes.
Para além de uma resposta adequada às efectivas necessidades dos cidadãos, resulta desta sinergia e diálogo entre o município e aqueles uma optimização desses mesmos serviços, devendo ser a modernização administrativa do município uma preocupação constante, de forma a alcançar-se esse objectivo.
Por outro lado, a fiscalização municipal constitui uma componente extremamente importante do ordenamento jurídico e um instrumento decisivo para garantir o cumprimento das normas vigentes. Não obstante o avanço legislativo em alguns sectores, a verdade é que a eficácia normativa pressupõe necessariamente uma actividade fiscalizadora regular e adequada. Assim, é essencial conceber uma organização, definir uma estratégia, preparar os serviços e disponibilizar os recursos que permitam prosseguir efectivamente as responsabilidades inspectoras que incumbem às autarquias.
No caso concreto da Habitação existem inúmeras reclamações relativas a defeitos de construção em imóveis (irregularidades detectadas que se a devido tempo tivessem sido fiscalizadas seriam evitadas), bem como situações de exercício ilegal da actividade de construção que importa fazer cessar.
Neste sentido, propomos que:
O atendimento, a informação e a possibilidade de consulta constituem prerrogativas que devem ser asseguradas aos consumidores com qualidade, em tempo útil e de forma adequada.
O ambiente digital assume-se como uma virtualidade dos nossos dias que deve ser potenciada pelo município nas suas relações com os munícipes. A interactividade proporcionada pela evolução tecnológica deve ser fomentada, extravasando a simples informação ou esclarecimento por correio electrónico e conferindo aos consumidores a possibilidade real de requerer vários documentos ou de formalizar on-line procedimentos municipais;
A concepção de uma estratégia de fiscalização, através da reorganização dos serviços, da elaboração de planos anuais das inspecções com a inerente criação de mecanismos de controlo desta actividade é essencial para o cumprimento da legislação em vigor.
A aplicação de coimas manifestamente dissuasoras das práticas infractoras é necessária para a melhoria da qualidade de vida.
A adopção de medidas eficazes que permitam detectar as irregularidades ainda no momento da concepção e execução das construções é imprescindível.
(A candidatura do Bloco de Esquerda em Estremoz assume as reivindicações sugeridas pela DECO no que respeita a serviços municipais e outros, conforme anexo a este programa)

Desenvolvimento Económico
O nosso concelho necessita urgentemente de medidas que potenciem a criação de emprego.
As grandes obras nacionais (TGV e Aeroporto) embora relativamente perto geograficamente não irão criar emprego a curto e médio prazo na nossa região. Assim, a situação dramática que a crise internacional e o governo Sócrates lançaram para cima dos desempregados/as – quantos deles sem qualquer protecção social – determina uma urgência especial e prioritária na criação de emprego.
O Bloco de Esquerda entende que a criação de um plano de recuperação das dezenas de casas degradadas do concelho é a solução imediata para este horror social.
A recuperação do património não é feita porque as famílias proprietárias não dispõem de meios para as necessárias obras, preferindo quantas vezes alienar o edifício pelo preço do terreno, vendo de seguida ali ser construído um prédio.
A nossa proposta é que os serviços camarários contactem os proprietários no sentido de fazerem obras imediatas nas casas sem condições de habitabilidade ou em perigo de derrocada.
Se as obras forem feitas pelo seu legítimo dono o problema fica resolvido.
Se o proprietário não conseguir suportar tais custos, deverá ser a Câmara a suportar esse encargo mediante um contrato em que fica “senhoria” dessa habitação por um espaço de tempo entre 5 e 10 anos (conforme a amplitude das obras a efectuar), alugando posteriormente a casa a rendas moderadas a casais jovens ou famílias carenciadas.
Desta forma o município recupera uma parte do investimento e dá casa a quem dela precisa. No fim do período acordado a habitação será devolvida em boas condições ao seu proprietário.
A reanimação imediata do sector da construção civil, “arrasta” no bom sentido o comércio e a criação de emprego.
Esta medida permite:
Recuperar as casas e embelezar a cidade
Dar trabalho às micro empresas e combater o desemprego
Reanimar a economia
Dar casa a quem precisa a rendas moderadas e controladas pelo município
Reanimar o mercado de casas alugadas

Água
O Governo de José Sócrates tem uma agenda “secreta” relativa à privatização da Águas de Portugal e de outras empresas públicas.
A água é um serviço público essencial e deve dirigir-se a todas as pessoas igualitariamente. Isso não se manterá em caso de privatização da Águas de Portugal.
Esta é uma das grandes discussões da economia do país. Se quisermos aceitar que um português possa pagar três vezes mais do que outro pelo mesmo serviço, que faz parte das suas condições de vida, então a privatização é uma solução. Se queremos, por outro lado, democracia económica, a água deve ser um serviço público.
Ora, os acordos que muitas Câmaras da nossa região (entre elas a CME) estão a fazer com a AdP não salvaguarda os interesses dos consumidores.
Sem obstaculizar ao associativismo municipal para fazer face a um problema que é de todos, entendemos que já é hora de se dar início a um amplo movimento de contestação a estes acordos.
Quanto a nós o município de Estremoz deve estar na primeira linha desta contestação. Nas empresas de distribuição de água que se estão a constituir, a AdP detêm em média 51% e os municípios aderentes 49% no seu conjunto. Cada câmara tem cerca de 2 ou 3%. Não tem poder decisório.
Por outro lado a centralização e o controlo da água passa a estar dependente de umas quantas empresas intermunicipais absolutamente controladas pela Águas de Portugal.
Daqui à privatização de mais um sector público vai um passo.
Câmaras municipais lideradas pela CDU, pelo PS e pelo PSD estão neste processo sem o contestar. Alegam que isto não é uma privatização, mas lá que se estão a “pôr a jeito” estão…
A nossa proposta é que, protegendo o serviço público e rejeitando a privatização, (este negócio vale 60 milhões de euros) se proteja o consumidor dos aumentos das tarifas garantindo 50 litros de água gratuitos para todas as pessoas e depois tarifas diferenciadas segundo os consumos.

Conclusão
Este não é um programa acabado. Nunca o será.
Os candidatos e candidatas do Bloco em Estremoz, os seus aderentes e simpatizantes continuarão a melhorar as suas propostas e a confrontá-las com a realidade procurando sempre novas e mais avançadas soluções para a resolução dos problemas que afectam a comunidade estremocense.
Na Vereação e na Assembleia Municipal, seremos uma voz ora apoiante ora dissonante, mas sempre com ideias próprias e ao lado de quem mais precisa.
Votem no Bloco de Esquerda!

ANEXO

Acesso à Justiça
É imperativa, prioritária e urgente a criação de um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de competência material genérica para toda a região do Alentejo, ou em alternativa: O alargamento da competência territorial de Centros de Arbitragem geograficamente próximos à área do Distrito.

A modernização administrativa e actividade fiscalizadora dos serviços municipais
O atendimento, a informação e a possibilidade de consulta constituem prerrogativas que devem ser asseguradas aos consumidores com qualidade, em tempo útil e de forma adequada.
O ambiente digital assume-se como uma virtualidade dos nossos dias que deve ser potenciada pelo município nas suas relações com os munícipes.
A concepção de uma estratégia de fiscalização, através da reorganização dos serviços e da aplicação de coimas manifestamente dissuasoras das práticas infractoras é necessária para a melhoria da qualidade de vida.

A acção social
É fundamental a definição de uma estratégia global de intervenção social, tendo em vista o combate à exclusão social, promovendo-se a integração dos munícipes mais desfavorecidos, através de uma verdadeira consolidação de equipamentos sociais tais como parques infantis, creches, jardins de infância, centros de actividades nos tempos livres, bem como centros juvenis, centros de dia, lares e um conjunto alargado de outros equipamentos de cariz social, potenciando-se, desta forma uma visão integrada e integradora deste problema, e que urge definir.
Para além da concepção de uma rede de equipamentos sociais, nos quais se integrem os parques infantis, deve a Câmara Municipal pugnar por uma apreciação mais rigorosa dos projectos relativos à construção de parques infantis e, velar para que tais recintos cumpram as normas de segurança, de higiene e limpeza.
Uma politica de promoção do envelhecimento activo dos idosos é essencial, através do lançamento de iniciativas e dinamização de actividades que valorizem a experiência e o saber dos mais velhos;
O reforço da rede de Centros de Dia, bem como a diversificação da oferta de Lares de Idosos e a garantia da manutenção de adequadas condições dos mesmos em todo o município sem prejudicar o aumento dos mecanismos de apoio domiciliário, deve ser um objectivo primordial da política social da autarquia.
A criação de mecanismos de alerta e de advertência para as situações de vulnerabilidade social mais graves deve constituir um elemento privilegiado na relação de uma autarquia próxima dos seus cidadãos.
É essencial promover a autonomia das pessoas com mobilidade reduzida, sendo necessário que o município contemple as adequadas condições de acessibilidade nos edifícios públicos e habitacionais, nos espaços públicos e equipamentos colectivos, nomeadamente, através da eliminação de barreiras arquitectónicas;

A saúde
É imperioso promover a equidade em saúde e a inclusão das pessoas mais vulneráveis, considerando especificamente os diversos grupos populacionais e atendendo de forma diferenciada à saúde das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, designadamente em aspectos essenciais como a vacinação e no que se refere aos principais indicadores de saúde.
É essencial o especial fomento de uma política de prevenção de riscos, nomeadamente não só através de campanhas de informação e de esclarecimentos relativos à promoção de hábitos de vida saudáveis e actividade física, combatendo-se, desta forma, o sedentarismo, mas também estimulando as campanhas informativas dissuasoras de comportamentos de risco associados a alcoolismo, SIDA e droga.

A formação e educação do consumidor
Sendo a escola o espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação do consumidor, deve a autarquia em articulação com esta incentivar a promoção de acções específicas de educação do consumidor.
A autarquia deve também proporcionar espaços públicos específicos para a realização de sessões de informação e debate com a comunidade em geral sobre a educação do consumidor.

Novas competências educativas dos Municípios
Os responsáveis autárquicos devem celebrar os contratos de execução com o Ministério da Educação com vista a esta transferência de atribuição e competências, uma vez que, a partir de Janeiro de 2010, as transferências de recursos financeiros envolvidos no processo de descentralização educativa, são incluídas no novo fundo social municipal e actualizadas segundo as regras aplicáveis às transferências para as autarquias, pelo que mais urgente e pertinente se torna agora o cabal esclarecimento duma questão que, incontornavelmente, orientará as próximas políticas educativas em cada município. Caso não tenham sido celebrados os referidos contratos, devem os responsáveis autárquicos justificar juntos dos respectivos munícipes as razões que fundamentam a não celebração.
No que respeita ao fornecimento de refeições no pré-escolar e no 1º ciclo, importa que sejam tornados públicos os contratos celebrados pelas câmaras municipais com as entidades competentes para a confecção, conservação, transporte e serventia das refeições. Para além das ementas semanais, da qualidade da confecção e dos produtos e do respeito pela legislação existente sobre esta matéria, nomeadamente ao nível das regras de uma alimentação saudável, devem ser escrutinados os preços de confecção e de venda das refeições.
Relativamente ao prolongamento de horário no pré-escolar, devem também ser objecto de divulgação os contratos de prestação desse serviço celebrados por parte das entidades (empresas, IPSS, paróquias, agrupamentos escolares, etc.), tendo em vista um adequado escrutínio, por parte dos munícipes.
No que respeita às actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo ( ensino de inglês e outras línguas estrangeiras, actividades desportivas, ensino da música e outras expressões artísticas) importa assegurar a qualidade das mesmas, através de um especial acompanhamento quer por parte dos responsáveis autárquicos que a subdelegam, através de contrato, em entidades terceiras, mormente no que concerne à contratação dos docentes, os espaços e equipamentos necessários e a articulação pedagógica entre o responsável por cada uma das actividades de enriquecimento e o professor titular da turma.

O urbanismo
É fundamental agilizar mecanismos de obtenção de licenças junto do município, para efeitos de aquisição ou construção de habitação;
É imprescindível uma intervenção das câmaras municipais em articulação com as autoridades governamentais competentes nesta matéria, mormente no que respeita à qualidade das habitações existentes no município, com especial atenção ao conforto, à segurança e aos acessos da mesma;
É necessária a implementação de uma verdadeira política de participação dos cidadãos, na decisão dos Planos de Pormenor Urbanístico, através de uma atempada e adequada informação dos seus direitos, mormente no que respeita à descodificação dos aspectos técnicos.
É primordial o incentivo, por parte da autarquia de projectos de construção que privilegiem a componente energética, optimizando o respectivo consumo e o conforto ambiental.
O município deve pugnar pela conservação e beneficiação dos espaços públicos, com especial destaque para os edifícios e espaços de relevo histórico-cultural.
A criação de espaços verdes juntos às zonas residenciais, proporcionando alternativas aos residentes através das infra-estruturas, nomeadamente o usufruto de espaços ao ar livre, de actividades que promovam a mobilidade e a exploração criativa dos espaços, sobretudo das crianças e jovens revela-se fundamental para uma melhor qualidade de vida da população.
As responsabilidades fiscalizadoras que incumbem ao município devem ser asseguradas de forma efectiva, especialmente quanto ao licenciamento e fiscalização de estaleiros de obras, sejam eles mais ou menos temporários.

Serviços de interesse geral
No tocante aos tarifários, revela-se necessário, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, a fundamentação económico-financeira dos mesmos, devendo as autarquias atender às recomendações que a entidade reguladora do sector deve fazer à Assembleia Municipal, sempre que se trate de gestão directa municipal, de serviço municipalizado, empresa municipal ou intermunicipal.
O Município deve proceder à imediata eliminação do tarifário progressivo integral, na medida em que da implicação prática desta opção e a manutenção deste sistema resulta o encarecimento do preço da água considerando o global gasto por agregado familiar. Deve, pois, o mesmo ser substituído por outro mais justo, nomeadamente, pelo tarifário progressivo por blocos.
O Município deve implementar uma estrutura tarifária simples e transparente para que o consumidor compreenda clara e racionalmente o conteúdo da sua factura
É fundamental disponibilizar aos consumidores informação sobre o conteúdo do serviço, bem como sobre a existência de mecanismos alternativos de resolução de eventuais conflitos;
Deve constituir uma prioridade da autarquia a promoção de campanhas de sensibilização para adopção de comportamentos adequados a uma utilização racional da água.
Os municípios devem privilegiar a regularidade e a periodicidade na recolha dos resíduos urbanos e aumentar o nº de pontos de recolha em toda a sua área, bem como, introduzir nos ecopontos recipientes adequados à recolha segregada dos óleos alimentares usados e pilhas;
As autarquias devem promover e fomentar, através de campanhas de informação, uma elevada consciencialização dos consumidores para os benefícios destes procedimentos;

O comércio
É fundamental a definição do horário dos estabelecimentos comerciais adaptada aos consumidores a quem a sua actividade se destina. O horário de funcionamento dos estabelecimentos terá de deixar de ser rígido e limitado, por forma a satisfazer as necessidades dos consumidores, possibilitando um maior fluxo de população a estes espaços, contribuindo para a dinamização deste sector, em particular e, do desenvolvimento sócio-economico da cidade, no geral.

Nutrição, segurança e qualidade alimentar
No que respeita às escolas e cantinas municipais que se encontram sob a égide da autarquia, deve esta desenvolver campanhas informativas tendo em vista a promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Deve ainda o município proibir a disponibilização de alimentos com elevado teor de açúcar, gordura e sódio, nos bares, cantinas bem como nas máquinas de venda automática, de forma a combater a obesidade infantil.

Segurança dos serviços
A promoção de uma política de segurança relativa aos serviços licenciados pela Câmara Municipal, tais como, centros comerciais, discotecas, piscinas municipais e outros deve constituir uma prioridade dos desígnios da autarquia. Para que se verifique um efectivo cumprimento da legislação é fundamental a articulação com os demais serviços competentes para a realização de acções de formação destinadas aos respectivos proprietários e dirigentes e ainda acções de fiscalização das condições de segurança.

Mobilidade
A autarquia deve promover a criação de um maior número de parques de estacionamentos na periferia da cidade, incentivando os automobilistas a não circularem dentro da cidade. A segurança e preservação dos parques devem, igualmente, constituir uma prioridade da autarquia.
A autarquia deve implementar zonas de ciclovias dentro da cidade, fomentando-se desta forma a utilização deste meio de transporte mais económico e não poluente. Deverá ser da responsabilidade da autarquia a criação de espaços apropriados à circulação e estacionamento deste tipo de veículos.

2009-10-05T16:22:00.000+01:00

2009-10-05T16:20:00.000+01:00

Manifesto Eleitoral (Resumo)
Ligação A23 – A6 (IP2)
O trânsito de ligeiros e pesados entre Portalegre e Évora passa pelo centro de Estremoz. Passa pelas escolas, pelo centro de saúde, etc.
Associações locais propõem um traçado menos penalizador para o ambiente.
Dois anos volvidos as Estradas de Portugal voltam à carga com o mesmo projecto chumbado em 2007. É ele que está de novo em consulta pública.
A Câmara Municipal de Estremoz que devia liderar os seus munícipes nesta luta esconde a cabeça na areia como a avestruz.
Demite-se das suas funções. Prefere estar ao lado do Governo.
Participaremos nas lutas e na denúncia desta situação.
Protecção Ambiental da Serra d’Ossa
A Serra d’Ossa é o pulmão do Concelho. Para além da colaboração com todas as associações envolvidas na sua defesa, propomos:
Viabilizar o apoio da autarquia à criação duma Associação Inter-Municipal sobre a Serra d'Ossa, cuja área de acção abranja os cinco concelhos do perímetro da serra: Estremoz, Redondo, Borba, Vila Viçosa e Alandroal.
A recuperação da antiga Escola Primária do Canal, que se poderá transformar em Centro de Educação Ambiental, servindo de ponto de apoio das actividades na Serra d'Ossa.
A definição do Circuito Megalítico do Canal, com limpeza do espaço envolvente das antas.
Orçamento Participativo
O orçamento participativo é um processo organizado de debate e de decisão pública sobre as prioridades na afectação das prioridades dos recursos financeiros do poder local.
A sua singularidade reside na abertura desse debate e decisão à população, nele podendo participar todo e qualquer cidadão residente num determinado território. No caminho da Agenda 21 Local, é fundamental desenvolver a democratização da gestão pública como forma de a colocar mais próxima das populações e mais de acordo com os seus interesses e anseios.
No caso de Estremoz a materialização deste procedimento democrático seria a consulta bi-anual – em cada freguesia – aos residentes, sobre quais as prioridades do orçamento da Junta de Freguesia ou da Câmara no que toca a melhoramento das vias, aos espaços verdes ou ainda ao melhoramento da rede de água, por exemplo.
Urbanismo
Contrariamente ao que é geralmente aceite o urbanismo não tem a ver apenas com ruas e edifícios, mas fundamentalmente com a qualidade de vida das pessoas dentro desses espaços. Neste sentido a recuperação do património e das casas degradadas são uma prioridade. Décadas de gestão CDU e PS não conseguiram acabar com o terceiro mundo dentro do nosso concelho. As Quintinhas e Santiago ilustram bem o desprezo com que sempre têm sido tratados os mais pobres e desfavorecidos.
Enquanto as casas caem no centro da cidade constroem-se novos prédios na periferia. Recuperar (mantendo a traça original) as casas degradadas dá emprego às micro empresas e empresários em nome individual (alvanéus, pintores, electricistas, canalizadores, etc), favorece a oferta de casas para alugar e reabilita do ponto de vista paisagístico a nossa cidade.
Os bairros históricos (Santiago, Castelo, Evoramonte e Veiros) devem ser alvo de uma atenção e protecção especiais devido à sua população idosa e ao seu património degradado.
O Rossio não pode ser o único destinatário do investimento em termos urbanos. Nem pode continuar a ser um gigantesco e desordenado parque de estacionamento.
Com excepção dos dias de mercado (Sábados até às 14.00 horas) o estacionamento deve ser condicionado e a maior praça do país deve ser devolvida ao usufruto dos cidadãos. Propomos a criação de um parque fora das muralhas na zona das Portas de Santa Catarina (eventualmente subterrâneo) e o corte gradual – cerca de 20% ao ano – do estacionamento dentro do Rossio.
Cultura
A actual política cultural do Município de Estremoz é uma sucessão de espectáculos servidos tipo “chave na mão” em conjunto com outras autarquias da região sem qualquer envolvimento dos destinatários culturais. A divulgação dos “nossos” artistas – ranchos, filarmónicas, artesãos, cantores, pintores – não pode ser apenas feita dentro de portas.
Os valores criados no Concelho devem ser “mostrados” pelo país inteiro, quais embaixadas culturais de Estremoz, com apoio municipal e visando divulgar a nossa cultura, atrair mais turistas e apoiar os nossos valores culturais alentejanos e estremocenses.
Associativismo
A centenária Sociedade Filarmónica Luzitana é a mais antiga banda em actividade ininterrupta do país. Já animava os jantares e bailes do rei D. Carlos no palácio de Vila Viçosa. O Plano de Apoio ao Desenvolvimento Associativo (PADA) não veio facilitar as coisas. O grau de exigência em termos de demonstração de contas e apresentação de orçamentos ultrapassa em muito a capacidade dos activistas associativos. Aqui sim seria bem-vindo um “simplex”.
Propomos a criação de um gabinete de apoio às associações que as ajude e oriente na prossecução dos seus objectivos.
Desenvolvimento Económico
O Bloco de Esquerda entende que a criação de um plano de recuperação das dezenas de casas degradadas do concelho é a solução imediata para este horror social. A nossa proposta é que os serviços camarários contactem os proprietários no sentido de fazerem obras imediatas nas casas sem condições de habitabilidade ou em perigo de derrocada.
Se as obras forem feitas pelo seu legítimo dono o problema fica resolvido.
Se o proprietário não conseguir suportar tais custos, deverá ser a Câmara a suportar esse encargo mediante um contrato em que fica “senhoria” dessa habitação por um espaço de tempo entre 5 e 10 anos (conforme a amplitude das obras a efectuar), alugando posteriormente a casa a rendas moderadas a casais jovens ou famílias carenciadas.
Desta forma o município recupera uma parte do investimento e dá casa a quem dela precisa. No fim do período acordado a habitação será devolvida em boas condições ao seu proprietário.
Esta medida permite:
Recuperar as casas e embelezar a cidade
Dar trabalho às micro empresas e combater o desemprego
Reanimar a economia
Dar casa a quem precisa a rendas moderadas e controladas pelo município
Reanimar o mercado de casas alugadas
Água
O Governo de José Sócrates tem uma agenda “secreta” relativa à privatização da Águas de Portugal e de outras empresas públicas.
A água é um serviço público essencial e deve dirigir-se a todas as pessoas igualitariamente. Isso não se manterá em caso de privatização da Águas de Portugal.
Ora, os acordos que muitas Câmaras da nossa região (entre elas a CME) estão a fazer com a AdP não salvaguarda os interesses dos consumidores.
Sem obstaculizar ao associativismo municipal para fazer face a um problema que é de todos, entendemos que já é hora de se dar início a um amplo movimento de contestação a estes acordos.
Quanto a nós o município de Estremoz deve estar na primeira linha desta contestação. Nas empresas de distribuição de água que se estão a constituir, a AdP detêm em média 51% e os municípios aderentes 49% no seu conjunto. Cada câmara tem cerca de 2 ou 3%. Não tem poder decisório.
Por outro lado a centralização e o controlo da água passa a estar dependente de umas quantas empresas intermunicipais absolutamente controladas pela Águas de Portugal. Daqui à privatização de mais um sector público vai um passo.
A nossa proposta é que, protegendo o serviço público e rejeitando a privatização, se proteja o consumidor dos aumentos das tarifas garantindo 50 litros de água gratuitos para todas as pessoas e depois tarifas diferenciadas segundo os consumos.
Conclusão
Este não é um programa acabado. Nunca o será.
Os candidatos e candidatas do Bloco em Estremoz, os seus aderentes e simpatizantes continuarão a melhorar as suas propostas e a confrontá-las com a realidade procurando sempre novas e mais avançadas soluções para a resolução dos problemas que afectam a comunidade estremocense.
Na Vereação e na Assembleia Municipal, seremos uma voz ora apoiante ora dissonante, mas sempre com ideias próprias e ao lado de quem mais precisa.

O texto completo pode ser consultado a seguir.

2009-10-05T16:19:00.000+01:00

O nosso Parlamento…
Caros Estremocenses:
Enquanto a Câmara Municipal (7 elementos) pode ser considerada o Governo de Estremoz, a Assembleia Municipal (21 elementos eleitos) é por excelência o nosso parlamento concelhio.
Faz falta nestes dois órgãos uma voz diferente ao lado de quem mais precisa.
É essa a tarefa a que nos propomos!
Vote no Bloco de Esquerda !

Luis Mariano e Georgina Ferro - Cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal de Estremoz

2009-08-22T22:12:00.000+01:00

Declaração da Cabeça de Lista à Assembleia Municipal

2009-08-22T22:09:00.000+01:00

Porquê a minha candidatura?

Quem me conhece sabe do meu entusiasmo pelas questões ambientais e pela preservação e desenvolvimento das zonas mais isoladas. Fui sempre apologista da inovação e progresso, mas a partir do aproveitamento do que há de bom no presente e no passado limando arestas e abandonando más práticas.

As pessoas mais idosas têm que continuar a viver como parte integrante desta geração e não ser colocadas à margem da sociedade porque não sabem utilizar computador, não sabem usar o bué, e adaptar-se ao novo relacionamento entre as diferentes gerações…

Sei que já temos a Academia Sénior na cidade. Mas qual a facilidade do seu acesso pelos seniores das nossas freguesias rurais?

A sociedade é formada por indivíduos. Cada um deles vai dar o seu voto a quem o represente no Concelho onde reside. Se é para estar representado, tem que ser ouvido por quem o representa.

Durante a campanha eleitoral o eleitor ouve quem se oferece para o representar. E será que os seus eleitos alguma vez ouvem quem os elegeu? Será que prestam atenção às críticas construtivas que querem apresentar? Terão em conta as suas habilidades e talentos? Preocupam-se de verdade, fora da campanha eleitoral, com as dificuldades dos seus eleitores se sentirem pessoas dignas, com direito ao trabalho, ao pão de cada dia, ao aconchego de um lar?

Sou defensora acérrima da Natureza e do Meio Ambiente rural e urbano.

Quero fazer ouvir as minhas sugestões e as de outros munícipes que comungam dos meus objectivos.

Estou com o Bloco de Esquerda porque alicerça a candidatura em projectos de reabilitação e defesa do património.

O progresso não tem que passar só pelo cimento armado e betão! E se eu puder ser voz destes ideais, estou pronta para o fazer…

Georgina Esteves Craveiro Ferro

2009-08-14T18:35:00.001+01:00

EM CONSTRUÇÃO...Devagarinho.