quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Água pública e portuguesa...

O Bloco tem manifestado repetidamente a sua preocupação face ao negócio da água. Um bem que é universal, escasso e público não deveria ser tratado como uma mercadoria que se pode negociar ao sabor de contratos e preços de mercado.

Já alertámos para o facto de as Águas de Portugal terem 51% da parceria o que significa que se o Governo decidir privatizar esta empresa também as suas participadas o serão com os custos a incidir ainda mais no consumidor…

Acresce a isto que o actual Presidente da Câmara já esteve envolvido numa empresa espanhola de gestão de águas e resíduos, embora afirme que actualmente já deixou o “negócio”.

Quando as Grandes Opções do Plano do Município de Estremoz para 2010 definem como objectivo (ponto 4) a rescisão do contrato com a Águas do Centro Alentejo e afirma que “Procuraremos, no entanto, uma solução alternativa que permita aos Estremocenses usufruírem de uma rede de abastecimento de águas e de saneamento…” quer dizer exactamente o quê?

Sabendo que o contrato assinado pelo anterior executivo prevê que “A resolução da parceria por um ou mais dos municípios que integram os segundos outorgantes, implica o pagamento de uma indemnização à EGP, de montante calculado com base no valor do investimento correspondente ainda não reintegrado e dos prejuízos decorrentes da alteração da configuração do Sistema, nomeadamente os decorrentes do cálculo da sua quota-parte nos desvios tarifários pendentes e do ressarcimento dos lucros cessantes para a Parceria, valor que será calculado pela EGP e validado por auditor independente” e que o investimento para o Concelho de Estremoz atinge 10,5 milhões de euros (algum dele já lançado em concurso público), quer isto dizer que Luis Mourinha vai pagar a indemnização?

E o sistema vai ser entregue a quem?

A conclusão de que o sistema proposto pela A.C.Alentejo não é bom, reside em critérios técnicos ou políticos?

Luis Mourinha vai fazer junto dos parceiros da A.C.Alentejo uma campanha pela defesa da água pública, de qualidade e economicamente acessível aos mais desfavorecidos ou vai “rasgar o contrato” para o entregar a outro?

Passamos da água castelo a água Castela?

Luis Mariano


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