terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Já que começou... que se acabe.

Estremoz nunca teve um espaço físico edificado que servisse de mercado. O mercado em espaço aberto, era do lado esquerdo, fronteiro ao edifício da Câmara, constituído por bancos amovíveis, que hoje já não existem e, do lado direito, umas barracas terceiro-mundistas que se mantêm, sem similar, na mais recôndita aldeia deste país. Esses lugares não servem os seus concessionários nem os consumidores. Havia também um arremedo de mercado do peixe, apesar de tudo, melhor que o resto. Todas as forças políticas, aquando das suas candidaturas, prometem o melhor mercado para Estremoz. As Câmaras de maioria PS ou CDU, que governaram a nossa cidade, ou por inércia ou falta de vontade política, sempre foram deixando que tal vergonha se protelasse no tempo. Aconteceu, no entanto, que o PS, no mandato anterior, perdido para o actual promissor MIETZ, iniciou a construção de um mercado coberto. Pode considerar-se o local da construção o menos indicado, o projecto arquitectónico o menos bonito e, talvez, pouco funcional. Certo é que, neste momento, o edifício está praticamente pronto. Faltarão o revestimento das paredes em gesso e conclusão das pinturas interiores. O empreiteiro enviou, em 7 de Dezembro de 2009, um ofício à Câmara Municipal, solicitando a suspensão da obra, a partir da citada data, tendo em conta que as condições climatéricas não permitem executar os trabalhos em falta, de modo a garantir a boa qualidade final dos mesmos. Em reunião de Câmara de 20 de Janeiro de 2010, a maioria MIETZ, propôs a suspensão da obra, fundamentando-se no teor do ofício do empreiteiro, o que veio acontecer, tendo em conta a maioria absoluta de que dispõe.
Face à posição assumida pelo MIETZ, o BE interroga-se e pretende que a população de Estremoz seja, pelo actual executivo, esclarecida do seguinte:
Para que servirá o referido imóvel?
Continuaremos a ter as tais barracas, num dos sítios mais nobres da cidade?
Por quanto mais tempo os dois vendedores de peixe continuarão a receber 750,00 €, cada um?
Se as obras foram suspensas, por o MIETZ não gostar do imóvel, e temos o direito de tal suspeitar, o BE está desde já contra a sua suspensão.

João Ferro

Indeferido...


O núcleo de Estremoz do Bloco de Esquerda não dispõe ainda de sede própria, como não dispõe no Redondo, em Viana, no Alandroal, etc.
Mas em todos estes locais Câmaras e Juntas de Freguesia de partidos e movimentos tão díspares como o MUDA do Alandroal, o MICRE do Redondo, a CDU em Viana, o PS em Évora, sempre se dispuseram a fazer cumprir o serviço público a que estão obrigados: ceder instalações a grupos de cidadãos que delas precisem para dar corpo a uma regra básica da democracia - o direito de reunião e associação.
A democracia não se esgota nos partidos, mas também não se cumpre sem eles.
Nunca na nossa terra tivemos uma recusa de cedência de instalações.
Para mais, sem qualquer justificação.
Assim a seco.
Não emprestamos a sala e pronto.
O Presidente da CME assume assim o papel de "dono da bola".
Majestaticamente.
Como nas monarquias absolutas.
Sem se achar sequer na obrigação de explicar a um grupo de munícipes o porquê desta decisão inédita e arbitrária.
Não fosse a atitude simpática e solidária do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria - a quem muito agradecemos - e teríamos reunido na rua.
Como no tempo da outra senhora para onde muitos querem empurrar o nosso Concelho e o País em geral.

Luis Mariano

sábado, 23 de janeiro de 2010

Mariana Aiveca em Évora

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, esteve ontem em Évora no arranque da Campanha de recolha de assinaturas pelo alargamento do subsídio de desemprego.
Foram recolhidas centenas de assinaturas e foi notória a adesão da população – em especial dos jovens – à iniciativa.
Em declarações à imprensa, a deputada alentejana reafirmou que “o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego voltou a aumentar em Dezembro de 2009 para 524.674 pessoas” e que “ destes, só 353.387 pessoas receberam algum subsídio”.
Esta petição pública vai continuar durante o mês de Fevereiro após o que será entregue na Assembleia da República.
Pode ainda ser assinada online em www.esquerda.net/desemprego

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010


Reunião do Núcleo de Estremoz do Bloco

Junta de Freguesia de Santa Maria

Sábado, 23 de Janeiro pelas 21,30 h

Mariana Aiveca em Évora

O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego voltou a aumentar em Dezembro de 2009 para 524.674 pessoas. Um aumento de 26% e de quase 110 mil em relação a Dezembro de 2008, no espaço de um ano.
Segundo o Boletim do Ministério do Emprego e da Segurança Social de Novembro só 353.387 pessoas receberam algum subsídio, incluindo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
Uma grande parte dos desempregados, próxima dos 50% e dos 300 mil, não recebe qualquer subsídio.
As pessoas que têm subsídio recebem um montante médio inferior ao que os desempregados recebiam no princípio da década. Segundo o Jornal de Negócios desta Segunda feira, a despesa média do Estado com cada desempregado era de 404 euros mensais entre 2001 e 2005 e foi de 313 euros entre 2006 e 2009.

Na próxima Sexta feira, 22 de Janeiro, será debatido na Assembleia da República o alargamento do subsídio de desemprego, uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda que é essencial para combater esta situação e dar acesso ao subsídio a um maior número de pessoas desempregadas.
Para além destas iniciativas parlamentares, estamos a lançar uma petição pública para o alargamento do Subsídio de Desemprego.
A deputada Mariana Aiveca, uma das subscritoras deste projecto do BE, estará presente em Évora (6ª feira – dia 22 - Praça do Giraldo - 16.00 horas) para apoiar o início da recolha de assinaturas no Distrito.

A àgua, esse bem escasso e público

O contrato-parceria que define a ligação entre os accionistas da empresa Águas do Centro Alentejo, SA (AdCA) é um documento de quase 50 páginas onde se estipulam o tipo de gestão da empresa, o regime de parceria, a missão, os contratos a efectuar com os consumidores, as expropriações, as tarifas, os equipamentos a afectar, etc, etc, etc.
Sobre as tarifas é dito que estas serão revistas periodicamente de modo a permitir o retorno financeiro do investimento efectuado, isto é, como vão ser construídas novas estruturas e sistemas, cabe ao consumidor arcar com a “factura”.
Logo aqui se coloca o primeiro problema: A água é um bem público e universal ou pode variar consoante as oscilações dos custos dos projectos ao sabor do lucro?
A AdCA é composta – na sua estrutura accionista – pelas Águas de Portugal com 51%, pela EDIA com 5%, pela Câmara de Évora com 27% e pelos Municípios de Reguengos, Redondo, Borba, Alandroal e Mourão com 17%.
Exceptuando o Município de Évora (que sozinho tem mais poder que todos os outros juntos) em média as outras Câmaras tem pouco mais do que 3% cada uma.
Com a vertigem de privatizações que os sucessivos governos ligados ao PS, PSD e CDS levaram a cabo (GALP, REN, ANA, Hospitais, etc) é de temer que as Águas de Portugal também o sejam, arrastando atrás de si várias empresas onde detêm a maioria do capital (caso da AdCA).
O que penso que fazia falta era coragem política para os municípios se unirem e – sem dependerem da Águas de Portugal – se organizarem pela defesa da propriedade pública da água.
Não foi isto que aconteceu em 2006 quando a Assembleia Municipal de Estremoz aprovou a parceria com as AdCA.
Por fim, é sabido que Luis Mourinha já esteve envolvido profissionalmente com uma concorrente espanhola das Águas do Centro Alentejo – a Aquália (detentora dos contratos de Campo Maior e Elvas, por exemplo) – tem por isso o “know-how” necessário...
Mas o quê?
As tarifas? A amortização do investimento? A duração do contrato?
Ninguém sabe. Acho estranho que com o património urbanístico de rastos a prioridade seja a “água em alta”.
Suspeitamos apenas que o consumidor não irá ficar satisfeito…
Luis Mariano

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Recolha de assinaturas para a petição à AR

MAIS APOIO

Petição à Assembleia da República

PELO ALARGAMENTO DO ACESSO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

Há hoje cerca de 600 mil desempregados registados nas estatísticas oficiais. Outros 100 mil homens e mulheres estão desempregados mas não constam dessas estatísticas. O desemprego é o maior problema nacional.

Sabendo que centenas de milhares destes desempregados não recebem subsídio e estão por isso sujeitos à pobreza, os abaixo assinados apelam à Assembleia da República para que alargue o acesso ao subsídio de desemprego a quem tenha trabalhado e descontado pelo menos seis meses no ano que antecede o desemprego.

Manifestamos assim a nossa solidariedade para com quem trabalhou, descontou e não consegue emprego na grave crise económica que vivemos.

Proponentes:
JOÃO MANSO, desempregado, Moita
CRISTINA ANDRADE, psicóloga, activista FERVE, Porto
ARIANA MEIRELES, desempregada, Vila Real
ANDRÉ SILVEIRA, vigilante aeroportuário, Açores
JOÃO DIAS, desempregado, Aveiro
JORGE MAGALHÃES, dirigente Sind. Comércio, CESP, Gaia
CLARISSE CARVALHO, desempregada, Estremoz
CARLOS GUEDES, desempregado, Almada
ANTÓNIO GUERREIRO, mineiro, CN CGTP, Beja
ANA RITA RODRIGUES, desempregada, Viseu
ANTÓNIO SILVA, Presid. Sind. Comércio, Braga
ALBERTO SILVA, dirigente SINTTAV, Gaia
PAULO ALVES, actor, Lisboa
LUÍS COSTA, trab. precário, Faro
JOÃO ANTUNES, operador Call-Center, Coimbra
PAULO CÉSAR, intermitente do espectáculo, Lisboa
ANA ISABEL, professora a recibos verdes, Torres Novas
HENRIQUE BORGES, professor, dirigente SPN/FENPROF, Porto
MIGUEL VITAL, func. público, Vila do Conde
ANTÓNIO MANUEL PINTO, dirigente CESP-CGTP, Castelo Branco.

Brevemente, o Núcleo de Estremoz do BE levará para as ruas este abaixo assinado.

Entretanto podes desde já subscrever AQUI.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Não vai haver taxas MB


Decreto-Lei n.º 3/2010 de 5 de Janeiro

No cumprimento do disposto no Programa do XVIII Governo Constitucional, onde se afirma a necessidade de «identificar práticas lesivas dos interesses dos consumidores de produtos e serviços financeiros e promover o reforço da sua protecção», o presente decreto-lei visa dois objectivos. Por um lado, pretende-se proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em caixas automáticas (vulgarmente conhecidas como «caixas Multibanco»), o que inclui, designadamente, a impossibilidade de cobrar encargos por operações de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços. Por outro lado, proíbe-se igualmente a cobrança de encargos pelos beneficiários de serviços de pagamento nas operações de pagamento através dos terminais de pagamento automáticos.
Pretende-se assim acautelar, a título preventivo, os interesses dos consumidores, impedindo expressamente que possam vir a ser onerados com pagamentos pela utilização destes serviços, contribuindo ainda para a promoção da utilização de instrumentos de pagamento eficazes, em condições adequadas de transparência e concorrência.
Foi ouvido o Banco de Portugal.
Foi promovida a audição ao Conselho Nacional do Consumo.
Foram ouvidos, a título facultativo, a Associação Portuguesa de Consumidores dos Media, a Associação Portuguesa de Bancos, a Associação de Consumidores da Região Açores, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a União Geral de Consumidores e a Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores.

Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
O presente decreto-lei tem como objecto:
a) Proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações, designadamente de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços, em caixas automáticas;
b) Proibir a cobrança de encargos pelos beneficiários de serviços de pagamento nas operações de pagamento através dos terminais de pagamento automáticos.
Artigo 2.º
Cobrança de encargos nas operações em caixas automáticas
Às instituições de crédito é vedado cobrar quaisquer encargos directos pela realização de operações bancárias em caixas automáticas, designadamente de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços.
Artigo 3.º
Cobrança de encargos por beneficiário dos serviços de pagamento
Ao beneficiário do serviço de pagamento é vedado exigir ao ordenante qualquer encargo pela utilização de um determinado instrumento de pagamento, para os efeitos do disposto na parte final da alínea b) do n.º 6 do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 317/2009 , de 30 de Outubro, que criou o regime jurídico que regula o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento.
Artigo 4.º
Responsabilidade contra-ordenacional
1 - A violação do disposto nos artigos 2.º e 3.º é punida com coima nos montantes e nos limites referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, na sua redacção actual.
2 - A tentativa e a negligência são puníveis sendo, nesses casos, reduzidos a metade os limites mínimo e máximo das coimas previstas no número anterior.
Artigo 5.º
Fiscalização e aplicação das coimas
1 - A fiscalização do disposto no presente decreto-lei, a instrução dos processos de contra-ordenação e a aplicação das respectivas coimas são da competência do Banco de Portugal.
2 - O valor das coimas reverte integralmente para o Estado, salvo quando sejam condenadas instituições de crédito, caso em que reverte integralmente para o Fundo de Garantia de Depósitos.
Artigo 6.º
Direito subsidiário
Em tudo o que não se encontre previsto no presente decreto-lei é aplicável o Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27 de Outubro, na sua redacção actual, que aprovou o regime geral das contra-ordenações.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2009. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Fernando Teixeira dos Santos - José António Fonseca Vieira da Silva.
Promulgado em 30 de Dezembro de 2009.
Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 4 de Janeiro de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Fobias...






Os recortes que aqui se publicam (de um blog de Estremoz conhecido pelos seus medos homo, esquerdo e islamofóbicos...) servem apenas para, neste início da segunda década do vigésimo primeiro século depois de Cristo, atestarem como vão as coisas na nossa cidade.
Séculos após Ganimedes, Hércules, Milas, Aquiles, Solon, Aristides, Sofocles, Alcibiades, Platão, e tantos outros, ainda há quem se impressione...
Os psicanalistas tem várias teorias acerca da homofobia e dos homofóbicos... Mas quem sou eu para comentar...
Apenas registo.

Luis Mariano